PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA
ESTADO DE SÃO PAULO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. n. 1.359/2013
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, localizada na Rua do Progresso, nº 700 – Jardim Progresso – Rio Grande da Serra, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.522.975/0001-80, neste ato representado pelo SR. PREFEITO LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº22.149.129-6, inscrito no CPF nº 147.294.068 – 77, e as empresas: PARTNER OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 07.141.122/0001-47 ,estabelecida na Av. Andrômeda, 693 – sala 505 – Jardim Satélite - São José dos Campos , Estado de São Paulo , neste ato representado por José Eduardo Lopes, brasileiro, sócio- diretor , inscrito no CPF/MF sob n. 333.520.178-75, portador do RG n. 45.715.204-7 e JUMACH COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 00.465.578/0001-13 ,estabelecida na Rua Baltazar de Morais, 42 - Vila Nivi – São Paulo, Estado de São Paulo , neste ato representado por Bruno da Malva Rangel, brasileiro, , inscrito no CPF/MF sob n. 326.000.558-78, portador do RG n. 44.254.697-X7 resolvem, nos termos do Decreto Municipal 1.685/2006, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 12/2013, devidamente homologado do aludido processo, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir:
Item |
Quantidade Mensal |
Quantidade Anual |
Referência |
Descrição do Material |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
|
|||||
LOTE 1 – PARTNER OFFICE COM.PROD. E SUP. LTDA |
|
|
|
||||
1 |
175 |
2.100 |
CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS |
PAPEL SULFITE PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS LASER E JATO DE TINTA, COR BRANCO, NO FORMATO A4, MEDINDO 210 X 297 MM, 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, ALCALINO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E CONFECCIONADO COM CELULOSE (POLPA DE MADEIRA DE ARVORES), ACONDICIONADO EM PACOTES COM 500 FOLHAS (RESMA) BOPP. COM SELO DO INMETRO, FSC ou CEFLOR. |
REPORT |
144,86 |
304.206,00 |
2 |
40 |
480 |
CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS |
PAPEL SULFITE PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS LASER E JATO DE TINTA, COR BRANCO, NO FORMATO OFICIO 9, MEDINDO 215 X 315 MM, 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, ALCALINO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E CONFECCIONADO COM CELULOSE (POLPA DE MADEIRA DE ARVORES), ACONDICIONADO EM PACOTES COM 500 FOLHAS (RESMA) BOPP. COM SELO DO INMETRO, FSC ou CEFLOR. |
CHAMEX |
157,27 |
75.489,60 |
3 |
40 |
480 |
CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS |
PAPEL SULFITE PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS LASER E JATO DE TINTA, COR BRANCO, NO FORMATO DUPLO CARTA, MEDINDO 279 x 432 mm, 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, ALCALINO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E CONFECCIONADO COM CELULOSE (POLPA DE MADEIRA DE ARVORES), ACONDICIONADO EM PACOTES COM 500 FOLHAS (RESMA) BOPP. COM SELO DO INMETRO, FSC ou CEFLOR. |
CHAMEX |
311,36 |
149.452,80 |
4 |
10 |
120 |
CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS |
PAPEL SULFITE PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS LASER E JATO DE TINTA, COR BRANCO, NO FORMATO A3, MEDINDO 297 X 420 MM, 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, ALCALINO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E CONFECCIONADO COM CELULOSE (POLPA DE MADEIRA DE ARVORES), ACONDICIONADO EM PACOTES COM 500 FOLHAS (RESMA) BOPP. COM SELO DO INMETRO, FSC ou CEFLOR. |
REPORT |
289,43 |
34.731,60 |
5 |
30 |
360 |
CAIXA C/ 50 FOLHAS |
PAPEL VERGE BRANCO 180G TAMANHO A4 (210X297MM) COM 50 FOLHAS |
FILIPERSON |
7,45 |
2.682,00 |
6 |
10 |
120 |
CAIXA C/ 100 FOLHAS |
PAPEL CARBONO FILM TAMANHO A4 COM 100 FOLHAS |
CIS |
51,28 |
6.153,60 |
7 |
2 |
24 |
CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS |
PAPEL SULFITE PARA COPIADORA E IMPRESSORA LASER A JATO DE TINTA, GRAMATURA 75GR, FORMATO A4 (210X297MM) - RECICLADO DE ACORDO COM A NORMA ABNT, RESMA COM 500 FOLHAS, 10 RESMA POR CAIXA |
CHAMEX |
178,54 |
4.248,96 |
VALOR TOTAL DO LOTE 01 - R$577.000,00- (quinhentos e setenta e sete mil reais) |
|
|
|
LOTE 02 E 03 – EMPRESA JUMACH COMERCIAL LTDA
ITEM |
QTD. |
UND. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
1 |
360 |
CAIXA C/ 24 UNIDADES |
BORRACHA BRANCA COM CAPA PLÁSTICA COMPOSIÇÃO : ISENTA DE PVC, NA COR BRANCA. INDICAÇÃO: APAGA LÁPIS E LAPISEIRAS, MACIA E SEM BORRAR DIMENSÕES MÁXIMAS: COMPRIMENTO – 44.00 MM; LARGURA – 20.00 MM; ESPESSURA – 12.45 MM ATOXICA, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. CX COM 24 UNIDADES |
Red bor |
R$ 18,90 |
R$ 6.804,00 |
2 |
240 |
CAIXA C/ 144 UNIDADES |
ECOLÁPIS GRAFITE 1.205 MAX. Nº. 02 PRETO, MÁXIMA RESISTÊNCIA E MACIEZ, GRAFITE DE EXCELENTE QUALIDADE PARA USO GERAL PRODUZIDO COM MADEIRA PLANTADA MINA RESISTENTE E ESCRITA MACIA, TRAÇO ESCURO COM EXCELENTE APAGABILIDADE, SEM BORRACHA. CAIXA COM 144 UNIDADES. |
faber |
R$ 43,90 |
R$ 10.536,00 |
3 |
960 |
UNIDADE |
APONTADOR RETANGULAR, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO COM DOIS FUROS CÔNICOS SENDO (O MENOR COM APROXIMADAMENTE 7MM E O MAIOR COM APROXIMADAMENTE 11MM) LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO, FIXADA POR PARAFUSO METÁLICO, SEM ONDULAÇÕES OU DEFORMAÇÕES, PERFEITAMENTE AJUSTADA E AFIADA, FORMANDO CONJUNTO COM UNIÃO RÍGIDA, SEM FOLGAS, A FIM DE NÃO MACERAR OU MASTIGAR A MADEIRA DO LÁPIS. OS FUROS CÔNICOS DEVERÃO TER PROTEÇÃO PARA EVITAR QUEDA DE RESIDUOS APÓSN USO, COM LINGUETA DEPÓSTIO EM PLÁSTICO. ALTA RESISTÊNCIA E ÓTIMA APONTABILIDADE. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS: COMPRIMENTO MÍNIMO: 40 MM; LARGURA MINIMA: 15 MM; ALTURA MÍNIMA: 65 MM. |
Leo leo |
R$ 1,13 |
R$ 1.084,80 |
4 |
240 |
UNIDADE |
LAPISEIRA MECANICA COM PONTA E CLIP EM AÇO INOX, CORPO NA COR AZUL 0,7 MM. |
Cis |
R$ 1,59 |
R$ 381,60 |
5 |
240 |
UNIDADE |
LAPISEIRA MECANICA COM PONTA E CLIP EM AÇO INOX, CORPO NA COR AZUL 0,5 MM. |
Cis |
R$ 1,59 |
R$ 381,60 |
6 |
480 |
TUBO C/ 12 UNIDADES |
MINA GRAFITE HB 0,5 MM COM 2 TUBOS COM 12 UNIDADES |
Cis |
R$ 0,44 |
R$ 211,20 |
7 |
480 |
TUBO C/ 12 UNIDADES |
MINA GRAFITE HB 0,7 MM COM 2 TUBOS COM 12 UNIDADES |
Cis |
R$ 0,44 |
R$ 211,20 |
8 |
240 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
PINCEL ATOMICO NA COR AZUL COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL USO EM PAPEL, CARTOLINA E PAPELÃO. CX COM 12 UNIDADES |
Radex |
R$ 32,40 |
R$ 7.776,00 |
9 |
240 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
PINCEL ATOMICO NA COR PRETA COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL USO EM PAPEL, CARTOLINA E PAPELÃO. CX COM 12 UNIDADES |
Radex |
R$ 32,40 |
R$ 7.776,00 |
10 |
240 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
PINCEL ATOMICO NA COR VERMELHA COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL USO EM PAPEL, CARTOLINA E PAPELÃO. CX COM 12 UNIDADES |
radex |
R$ 32,40 |
R$ 7.776,00 |
11 |
240 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
TUBO DE COLA BRANCA A BASE DE PVA, CONTENDO 100 OU 110 GRAMAS, LIQUIDA, PARA USO ESCOLAR, QUALIDADE ASSEGURADA, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM BOA ADESIVIDADE, LAVÁVEL, ATÓXICA, SECAGEM RÁOIDA, HOMOGÊNEA, NÃO PODENDO MANCHAR A REGIÃO ONDE É APLICADA, REMOVIVEL DE TECIDOS. DEVERÁ SER EMBALADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO NA COR BRANCA, COM TAMPA E BICO APLICADOR ROSQUEÁVEL COM PERFEITA VEDAÇÃO, DEVENDO CONSTAR INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, BEM COMO PESO LÍQUIDO. COMPOSIÇÃO: ACETATO DE POLIVILINA, AGUA E PRESERVANTE. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. CAIXA COM 12 UNIDADES. |
frama |
R$ 51,40 |
R$ 12.336,00 |
12 |
720 |
UNIDADE |
COLA INSTATÂNEA (5G) |
3M |
R$ 5,85 |
R$ 4.212,00 |
13 |
60 |
UNIDADE |
PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE BIVOLT 110X220V, 40W |
CIS |
R$ 22,92 |
R$ 1.375,20 |
14 |
36 |
|
REFIL DE COLA FINA BRANCA PARA APLICADOR TIPO PISTOLA (1KG) |
CIS |
R$ 35,20 |
R$ 1.267,20 |
15 |
480 |
CAIXA C/ 10 UNIDADES |
COLA BASTÃO 40 GRAMAS, ATÓXICA, TUBO PLÁSTICO COM BASE GIRATÓRIA, PRÓPRIA PARA APLICAÇÃO EM PAPEL, CARTOLINAS E FOTOS, DE 1º. QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO Á BASE POLIVINIL PIRRODONE (PVP) E AGUA, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, COM DATA DE VALIDADE MINIMA DE DEZOITO (18) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CX COM 10 UNIDADES. |
radex |
R$ 55,90 |
R$ 26.832,00 |
16 |
720 |
CAIXA C/ 06 UNIDADES |
CORRETIVO EM FITA – 4,2 MM LARGURA X 8 M DE COMPRIMENTO, COMPOSIÇÃO PIGMENTOS E POLÍMETROS, NOME E Nº. DO REGISTRO DO RESPONSAVEL QUIMICO, CERTIFICADO PELO INMETRO. CAIXA PRIMARIA COM 6 CORRETIVOS. CX. COM 6 UNIDADES CADA. |
radex |
R$ 40,83 |
R$ 29.397,60 |
17 |
480 |
CAIXA C/ 12 FRASCO |
CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE AGUA COM 18 ML, COMPOSIÇÃO: VEICULO AQUOSO, DISPERSANTES E DIÓXIDO DE TITANIO, NÃO INFLAMAVEL, NOME E REGISTRO DO QUIMICO RESPONSÁVEL, DESCRITOS NA EMBALAGEM. CX COM 12 FRASCOS CADA. |
radex |
R$ 25,50 |
R$ 12.240,00 |
18 |
360 |
CAIXA C/ 50 UNIDADES |
CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA: CORPO HEXAGONAL QUE ASSEGURA O CONFORTO NA ESCRITA TRANSPARENTE PARA A VISUALIZAÇÃO DA TINTA, DURABILIDADE: ESCREVE ATÉ 2KM ESCRITA MACIA NÃO CONTÉM PVC. PONTA MÉDIA DE 1MM LARGURA, DA LINHA, 0,4 MM, TAMPA E PLUG DA MESMA COR DA TINTA TAMPA VENTILADA EM CONFORMIDADE COM PADRÃO ISSO. BOLA DE TUNGSTÊNIO, ESFERA PERFEITA E MUITO RESISTENTE. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. |
Injex pen |
R$ 24,40 |
R$ 8.784,00 |
19 |
480 |
CAIXA C/ 50 UNIDADES |
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL: CORPO HEXAGONAL QUE ASSEGURA O CONFORTO NA ESCRITA TRANSPARENTE PARA A VISUALIZAÇÃO DA TINTA, DURABILIDADE: ESCREVE ATÉ 2KM ESCRITA MACIA NÃO CONTÉM PVC. PONTA MÉDIA DE 1MM LARGURA, DA LINHA, 0,4 MM, TAMPA E PLUG DA MESMA COR DA TINTA TAMPA VENTILADA EM CONFORMIDADE COM PADRÃO ISSO. BOLA DE TUNGSTÊNIO, ESFERA PERFEITA E MUITO RESISTENTE. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. |
Injex pen |
R$ 24,40 |
R$ 11.712,00 |
20 |
480 |
CAIXA C/ 50 UNIDADES |
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA: CORPO HEXAGONAL QUE ASSEGURA O CONFORTO NA ESCRITA TRANSPARENTE PARA A VISUALIZAÇÃO DA TINTA, DURABILIDADE: ESCREVE ATÉ 2KM ESCRITA MACIA NÃO CONTÉM PVC. PONTA MÉDIA DE 1MM LARGURA, DA LINHA, 0,4 MM, TAMPA E PLUG DA MESMA COR DA TINTA TAMPA VENTILADA EM CONFORMIDADE COM PADRÃO ISSO. BOLA DE TUNGSTÊNIO, ESFERA PERFEITA E MUITO RESISTENTE. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. |
Injex pen |
R$ 24,40 |
R$ 11.712,00 |
21 |
900 |
PACOTE C/ 10 UNIDADES |
PASTA L TAMANHO OFÍCIO AZUL COM 10 UNIDADES. |
jussara |
R$ 7,46 |
R$ 6.714,00 |
22 |
900 |
PACOTE C/ 10 UNIDADES |
PASTA L TAMANHO OFÍCIO TRANSPARENTE COM 10 UNIDADES. |
jussara |
R$ 7,46 |
R$ 6.714,00 |
23 |
900 |
PACOTE C/ 10 UNIDADES |
PASTA L TAMANHO OFÍCIO VERDE COM 10 UNIDADES. |
jussara |
R$ 7,46 |
R$ 6.714,00 |
24 |
360 |
UNIDADE |
PASTA AZ OFICIO – LOMBO LARGO – NA COR PRETA COM REFORÇO NAS BORDAS INFERIORES TIPO CANTONEIRA METALICA. |
Frama |
R$ 35,90 |
R$ 12.924,00 |
25 |
480 |
UNIDADE |
PASTA CATALOGO COM 100 ENVELOPES 0,12 MICRAS COM VISOR. |
cis |
R$ 19,96 |
R$ 9.580,80 |
26 |
240 |
UNIDADE |
PASTA DOBRADA EM CARTÃO DUPLEX (250 GRS/M2), PLASTIFICADO COM PLASTICO TRANSPARENTE. ACOMPANHA GRAMPO PLASTICO TRANSPARENTE. IDEAL PARA USO ESCOLAR. DISPONIVEL NAS CORES: AMARELO, AZUL, BRANCO, PRETO VERDE E VERMELHO, MEDIDA: 340 X 0 X 235MM, GRAMATURA: 250 A 270GRS/M2, ESPESSURA: 0,32MM, PESO LÍQ.: 0,045KG. |
jussara |
R$ 24,00 |
R$ 5.760,00 |
27 |
480 |
UNIDADE |
CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA ESPIRAL 96 FOLHAS PAUTADAS. |
Foroni |
R$ 7,13 |
R$ 3.422,40 |
28 |
720 |
UNIDADE |
CADERNO ¼ CAPA DURA COSTURADO 96 FOLHAS PAUTADAS BROCHURA. |
Foroni |
R$ 4,08 |
R$ 2.937,60 |
29 |
720 |
UNIDADE |
CADERNO ¼ CAPA DURA ESPIRAL 96 FOLHAS PAUTADAS. |
Foroni |
R$ 6,37 |
R$ 4.586,40 |
30 |
24 |
UNIDADE |
INDICE TELEFONICO PROFISSIONAL COMERCIAL CAPA DE COURO PRETA (200MMX150MM). |
Foroni |
R$ 41,20 |
R$ 988,80 |
31 |
720 |
UNIDADE |
CADERNO ¼ CAPA DURA COSTURADO 48 FOLHAS PAUTADAS BROCHURA. |
foroni |
R$ 3,70 |
R$ 2.664,00 |
32 |
720 |
UNIDADE |
CADERNO ¼ CAPA DURA ESPIRAL 48 FOLHAS PAUTADAS. |
Foroni |
R$ 4,06 |
R$ 2.923,20 |
33 |
120 |
UNIDADE |
LIVRO ATA COM 100 FOLHAS NUMERADAS PAUTADAS NAS MEDIDAS 300X205. |
Foroni |
R$ 15,71 |
R$ 1.885,20 |
34 |
180 |
UNIDADE |
LIVRO ¼ PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA COM 100 FOLHAS CAPA NA CRO AZUL. |
Foroni |
R$ 14,20 |
R$ 2.556,00 |
35 |
120 |
UNIDADE |
LIVRO ATA COM 200 FOLHAS NUMERADAS PAUTADAS NAS MEDIDAS 300X205. |
Foroni |
R$ 25,42 |
R$ 3.050,40 |
36 |
120 |
UNIDADE |
LIVRO ATA COM 75 FOLHAS. |
Foroni |
R$ 15,85 |
R$ 1.902,00 |
37 |
120 |
UNIDADE |
LIVRO ATA COM 50 FOLHAS NUMERADAS PAUTADAS NAS MEDIDAS 300/205. |
Foroni |
R$ 9,25 |
R$ 1.110,00 |
38 |
240 |
CAIXA C/ 100 UNIDADES |
PERCEVEJO LATONADO COM 100 UNIDADES. |
baxman |
R$ 16,82 |
R$ 4.036,80 |
39 |
180 |
UNIDADE |
ESTILETE LARGO PROFISSIONAL. |
Cis |
R$ 17,50 |
R$ 3.150,00 |
40 |
180 |
UNIDADE |
ESTILETE ESTREITO PROFISSIONAL. |
Cis |
R$ 11,75 |
R$ 2.115,00 |
41 |
180 |
CAIXA C/ 10 UNIDADES |
LAMINA PARA ESTILETE ESTREITO COM 10 UNIDADES. |
Cis |
R$ 6,12 |
R$ 1.101,60 |
42 |
180 |
CAIXA C/ 10 UNIDADES |
LAMINA PARA ESTILETE LARGO COM 10 UNIDADES. |
Cis |
R$ 17,42 |
R$ 3.135,60 |
43 |
480 |
CAIXA C/ 72 UNIDADES |
COLCHETE DE AÇO LATONADO Nº. 10 COM 72 UNIDADES |
Gasfer |
R$ 5,93 |
R$ 2.846,40 |
44 |
480 |
CAIXA C/ 72 UNIDADES |
COLCHETE DE AÇO LATONADO Nº. 12 COM 72 UNIDADES |
Gasfer |
R$ 8,42 |
R$ 4.041,60 |
45 |
480 |
CAIXA C/ 72 UNIDADES |
COLCHETE DE AÇO LATONADO Nº. 7 COM 72 UNIDADES |
Gasfer |
R$ 4,22 |
R$ 2.025,60 |
46 |
480 |
CAIXA C/ 500 GRS |
CLIPS GALVANIZADO Nº. 2/0 (500G) NIQUELADO |
Gasfer |
R$ 10,41 |
R$ 4.996,80 |
47 |
360 |
CAIXA C/ 500 GRS |
CLIPS GALVANIZADO Nº. 6/0 (500G) NIQUELADO |
Gasfer |
R$ 10,41 |
R$ 3.747,60 |
48 |
24 |
UNIDADE |
GRAMPEADOR TIPO PISTOLA CORPO EM PLASTICO UTILIZA GRAMPO 106/8. |
Eagle |
R$ 100,99 |
R$ 2.423,76 |
49 |
360 |
UNIDADE |
GRAMPEADOR 26/6 METAL BASE 13,5 CM COM ABASTECIMENTO FRONTAL PARA ATÉ 40 FOLHAS. |
Eagle |
R$ 67,75 |
R$ 24.390,00 |
50 |
120 |
UNIDADE |
GRAMPEADOR METAL PROFISSIONAL PARA ATÉ 110 FOLHAS. |
Eagle |
R$ 97,80 |
R$ 11.736,00 |
51 |
120 |
UNIDADE |
PERFURADOR DE METAL 2 FUROS, PARA PERFURAR NO MINIMO 55 FOLHAS COM GUIA. |
Gooler |
R$ 77,50 |
R$ 9.300,00 |
52 |
120 |
UNIDADE |
PERFURADOR PROFISSIONAL DE METAL 2 FUROS, PARA PERFURAR NO MINIMO 300 FOLHAS COM GUIA DE METAL. |
Gooeler |
R$ 1.186,00 |
R$ 142.320,00 |
53 |
24 |
CAIXA C/ 2.500 UNIDADES |
GRAMPOS PARA GRAMPEADOR GALVANIZADO 106/8 CX COM 2.500 UNIDADES. |
Eagle |
R$ 13,16 |
R$ 315,84 |
54 |
120 |
CAIXA C/ 5.000 UNIDADES |
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/8 COM 5000 UNIDADES. |
Eagle |
R$ 31,10 |
R$ 3.732,00 |
55 |
480 |
CAIXA C/ 5.000 UNIDADES |
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 COM 5000 UNIDADES. |
Eagle |
R$ 4,01 |
R$ 1.924,80 |
56 |
60 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPÁTULA CAIXA COM 12 UNIDADES. |
Central |
R$ 10,90 |
R$ 654,00 |
57 |
240 |
UNIDADE |
EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO PIRANHA ERGONOMICO COM TRAVA PROTETORA. |
Central |
R$ 3,20 |
R$ 768,00 |
58 |
180 |
PACOTE C/ 50 UNIDADES |
GRAMPO TRILHO DE PLASTICO BRANCO (80MM) COM 50 UNIDADES. |
Cis |
R$ 8,69 |
R$ 1.564,20 |
59 |
120 |
CAIXA C/ 2.400 UNIDADES |
ETIQUETA 4 CARREIRAS (81,0X23,0) COM 2400 UNIDADES. |
Avery |
R$ 454,00 |
R$ 54.480,00 |
60 |
120 |
CAIXA C/ 3.000 UNIDADES |
ETIQUETA 4 CARREIRAS (66,7X25,4) COM 3000 UNIDADES. |
Avery |
R$ 150,00 |
R$ 18.000,00 |
61 |
240 |
CAIXA C/ 100 UNIDADES |
ENVELOPES KRAFT BRANCO 75G (176X250MM) COM 100 UNIDADES. |
Foroni |
R$ 16,09 |
R$ 3.861,60 |
62 |
600 |
CAIXA C/ 100 UNIDADES |
ENVELOPES OFICIO BRANCO 75G (114X229MM) COM 100 UNIDADES. |
Foroni |
R$ 77,79 |
R$ 46.674,00 |
63 |
600 |
CAIXA C/ 100 UNIDADES |
ENVELOPES SACO OURO 75G (200X280MM) COM 100 UNIDADES. |
Foroni |
R$ 30,68 |
R$ 18.408,00 |
64 |
600 |
CAIXA C/ 100 UNIDADES |
ENVELOPES SACO OURO 75G (229X324MM) COM 100 UNIDADES. |
Foroni |
R$ 33,09 |
R$ 19.854,00 |
65 |
600 |
CAIXA C/ 100 UNIDADES |
ENVELOPES SACO OURO 75G (240X340MM) COM 100 UNIDADES. |
Foroni |
R$ 35,02 |
R$ 21.012,00 |
66 |
240 |
CAIXA C/ 50 UNIDADES |
PASTA SUSPENSA EM CARTÃO MARMORIZADO (336 A 350G/M2) PLASTIFICADO, COM ARAME E PONTEIRA PLASTICA, VISOR, ETIQUETA E GRAMPO PLASTICO. POSSUI 8 DIFERENTES POSIÇOES PARA PASTA SUSPENSA EM CARTÃO MARMORIZADO (336 A 350G/M2) PLASTIFICADO, COM ARAME E PONTEIRA PLASTICA, VISOR E ETIQUETA E GRAMPO PLASTICO. POSSUI O DIFERENTES POSIÇÕES PARA GRAMPO PLASTICO. ABAS COLADAS INTERNAMENTE PARA MELHOR ACABAMETO DO PRODUTO. COM 6 POSIÇÕES PARA VISOR E EITQUETA. DISPONIVEL NAS CORES AZUL, CASTANHO E VERDE. MEDIDA: 361 X 0 X 240MM, ESPESSURA: 031MM, PESO LIQ.: 0,089KG. CX COM 50 UNIDADES CADA. |
Frama |
R$ 169,00 |
R$ 40.560,00 |
67 |
20 |
UNIDADE |
QUADRO BRANCO MAGNÉTICO 120 CM X 90 CM COM MOLDURA EM ALUMINIO |
Easi office |
R$ 129,28 |
R$ 2.585,60 |
VALOR TOTAL DO LOTE 02 – R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais)
LOTE 03
ITEM |
QTD. |
UND. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
1 |
180 |
PACOTE C/ 100 FOLHAS |
PAPEL VEGETAL 90/95G TAMANHO A4 ( 210X297MM) COM 100FOLHAS |
Foroni |
R$ 57,90 |
R$ 10.422,00 |
2 |
960 |
PACOTE C/ 400 FOLHAS |
PAPEL ALMAÇO A4 COM 56G PAUTADO COM 400 FOLHAS |
Foroni |
R$ 35,10 |
R$ 33.696,00 |
3 |
360 |
UNIDADE |
CARTOLINA BRANCA NAS MEDIDAS 50CMX66CM GRAMATURA DE 140 GRAMAS |
VMP |
R$ 0,60 |
R$ 216,00 |
4 |
1.440 |
PACOTE C/ 4 BLOCOS |
POST-IT MINI (BLOCO ADESIVO) COM 4 BLOCOS – AMARELO 38X50 MMPRODUTO NACIONAL COM 50 FOLHAS CADA |
Jocar |
R$ 16,80 |
R$ 24.192,00 |
5 |
120 |
PACOTE C/ 10 ROLOS |
FITA ADESIVA TRANSPARENTE (12MMX33M) COM 10 ROLOS |
Adelbras |
R$ 9,99 |
R$ 1.198,80 |
6 |
120 |
PACOTE C/ 5 ROLOS |
FITA ADESIVA DUPLA FACE (18MMX30M) COM 5 ROLOS |
Adelbras |
R$ 39,80 |
R$ 4.776,00 |
7 |
120 |
PACOTE C/ 5 ROLOS |
FITA CREPE BRANCA ( 18MMX50M) COM 5 ROLOS |
Adelbras |
R$ 31,09 |
R$ 3.730,80 |
8 |
120 |
UNIDADE |
SUPORTE PARA FITA ADESIVA PEQUENA |
central |
R$ 7,69 |
R$ 922,80 |
9 |
180 |
PACOTE C/ 5 ROLOS |
FITA ADESIVA TRANSPARENTE (48MMX50M) COM 5 ROLOS |
Adelbras |
R$ 19,19 |
R$ 3.454,20 |
10 |
180 |
PACOTE C/ 50 UNIDADES |
CDR GRAVÁVEL 1X – 52X (700MB) COM 50 UNIDADES |
Elgin |
R$ 183,98 |
R$ 33.116,40 |
11 |
720 |
UNIDADE |
CDR GRAVÁVEL 1X – 52X ( 700MB) |
Elgin |
R$ 4,01 |
R$ 2.887,20 |
12 |
36 |
PACOTE C/ 100 UNIDADES |
DVDR GRAVÁVEL 8X (4,7GB) COM 100 UNIDADES |
Elgin |
R$ 163,75 |
R$ 5.895,00 |
13 |
96 |
UNIDADE |
PILHA ALCALINA MÉDIA |
Sony |
R$ 7,10 |
R$ 681,60 |
14 |
96 |
UNIDADE |
PILHA ALCALINA AA PEQUENA |
sony |
R$ 2,35 |
R$ 225,60 |
15 |
200 |
UNIDADE |
PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE 4 GB, INTERFACE USB 2.0 VELOCIDADE DE 5 MB/S DE GRAVAÇÃO ( PODENDO VARIAR DE ACORDO COM HARDWARE, SOFTWARE E UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO QUE RECEBE OS DADOS) DIMENSÕES 57,18MM X 17,28MM X 10,00MM TEMPERATURA DE OPERAÇÃO 0º A 60º C. TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO – 20º A 85º C PARA CONECTAR BASTA UMA PORTA DE UBS, FACIL DE CARREGAR COM DESING GIRATÓRIO E COMPACTO. |
skandisc |
R$ 39,40 |
R$ 7.880,00 |
16 |
120 |
UNIDADE |
ESPIRAL PLÁSTICO PARA ENCADERNAR 0,7MM NA COR PRETA |
Gooler |
R$ 0,80 |
R$ 96,00 |
17 |
120 |
UNIDADE |
ESPIRAL PLÁSTICO PARA ENCARDENAÇÃO 50MM NA COR PRETA |
Gooler |
R$ 0,25 |
R$ 30,00 |
18 |
120 |
UNIDADE |
ESPIRAL PLÁSTICO PARA ENCARNAR 25MM NA COR PRETA |
gooler |
R$ 0,28 |
R$ 33,60 |
19 |
120 |
UNIDADE |
CAPA DE ACETATO PARA ENCADERNAÇÃO PRETO FOSCO TAMANHO A4 ( 210X297MM) |
Vulcan |
R$ 0,39 |
R$ 46,80 |
20 |
120 |
UNIDADE |
CAPA DE ACETATO PARA ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE TAMANHO A4 (210X297MM) |
vulcan |
R$ 0,28 |
R$ 33,60 |
21 |
24 |
ROLO |
CONTACT TRANSPARENTE (45CMX10M) |
vulcan |
R$ 61,10 |
R$ 1.466,40 |
22 |
360 |
KG |
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 30X25CM |
JM |
R$ 10,90 |
R$ 3.924,00 |
23 |
480 |
PACOTE C/ 50 UNIDADES |
SACO PLÁSTICO NAS MEDIDAS 240X325 ESPESSURA DE 0,12MICRAS COM 4 FUROS EMBALAGEM COM 50 UNIDADES |
JM |
R$ 27,00 |
R$ 12.960,00 |
24 |
360 |
UNIDADE |
PASTA COM ABAS E ELÁSTICO EM CARTÃO DUPLEX PINTATDO E PLASTIFICADO COM ELÁSTICO TRANSPARENTE.REFORÇADA COM ILHÓS IDEAL PARA GUARDAR DOCUMENTOS.DISPONÍVEL NAS CORES: AMARELO,BRANCO,PRETO,VERDE E VERMELHO,MEDIDA:353X0X240MM, GRAMATURA: 250 A 270GRS/M ESPESSURA: 0,32MM, PESO LIQ: 0,058KG |
jusssara |
R$ 22,00 |
R$ 7.920,00 |
25 |
60 |
UNIDADE |
PAPELEIRA DUPLA EM ACRILICO CRISTAL MOVEL |
Dello |
R$ 37,70 |
R$ 2.262,00 |
26 |
480 |
UNIDADE |
PASTA PLÁSTICA POLIP. TAMANHO A4 TRANSPARENTE COM CANALETA |
ACP |
R$ 3,45 |
R$ 1.656,00 |
27 |
360 |
UNIDADE |
PASTA POLIONDA OFICIO 35MM |
ACP |
R$ 3,92 |
R$ 1.411,20 |
28 |
480 |
UNIDADE |
PASTA POLIONDA OFICIO 55MM |
ACP |
R$ 3,93 |
R$ 1.886,40 |
29 |
120 |
UNIDADE |
PRANCHETA POLIESTIRENO OFICIO FUMÊ |
STALO |
R$ 4,19 |
R$ 502,80 |
30 |
840 |
UNIDADE |
CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS AMARELO (350X135X245MM) |
ACP |
R$ 13,90 |
R$ 11.676,00 |
31 |
840 |
UNIDADE |
CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS AZUL (350X135X245MM) |
ACP |
R$ 48,00 |
R$ 40.320,00 |
32 |
840 |
UNIDADE |
CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS BRANCO (350X135X245MM) |
ACP |
R$ 48,00 |
R$ 40.320,00 |
33 |
840 |
UNIDADE |
CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS VERDE (350X135X245MM) |
ACP |
R$ 48,00 |
R$ 40.320,00 |
34 |
840 |
UNIDADE |
CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS VERMELHO (350X135X245MM) |
ACP |
R$ 48,00 |
R$ 40.320,00 |
35 |
320 |
UNIDADE |
MALETA PLASTICA COM 06 PASTAS SUSPENSAS EM KRAFT, MEDINDO 390X140X260 NA COR PRETA. |
DELLO |
R$ 81,18 |
R$ 25.977,60 |
36 |
320 |
UNIDADE |
ORGANIZADOR DE CAIXA DE CORRESPONDENCIA, MEDINDO 362X240X25 NA COR AZUL |
DELLO |
R$ 15,00 |
R$ 4.800,00 |
37 |
320 |
UNIDADE |
ORGANIZADOR DE GAVETA, MEDINDO 265X240X20 NA COR PRETA |
DELLO |
R$ 15,00 |
R$ 4.800,00 |
38 |
180 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO (AZUL) CX COM 12 UNIDADES |
CIS |
R$ 28,00 |
R$ 5.040,00 |
39 |
180 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO (VERMELHO) CX COM 12 UNIDADES |
CIS |
R$ 28,00 |
R$ 5.040,00 |
40 |
180 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO (PRETO) CX COM 12 UNIDADES |
CIS |
R$ 28,00 |
R$ 5.040,00 |
41 |
180 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO (VERDE) CX COM 12 UNIDADES |
CIS |
R$ 28,00 |
R$ 5.040,00 |
42 |
72 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA SUPER – FLUORESCENTE 02 MEDIDAS DE TRAÇO:1,00MM PARA SUBLINHAR E 3,6 PARA DESTACAR CAIXA 12 UNIDADES |
CIS |
R$ 12,00 |
R$ 864,00 |
43 |
72 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
CANETA MARCA TEXTO VERDE SUPER – FLUORESCENTE 02 MEDIDAS DE TRAÇO: 1,00MM SUBLINHAR E 3,6 PARA DESTACAR CAIXA COM 12 UNIDADES |
CIS |
R$ 12,00 |
R$ 864,00 |
44 |
180 |
UNIDADE |
ALMOFADA CARIMBO Nº 3 AZUL ( 6,7X11,0CM) APROX. TAMPA EM METAL |
JAPAN STAMP |
R$ 4,69 |
R$ 844,20 |
45 |
180 |
UNIDADE |
ALMOFADA CARIMBO NºA AZUL (9,8X16,7CM) APROX.TAMPA EM METAL |
JAPAN STAMP |
R$ 5,98 |
R$ 1.076,40 |
46 |
240 |
CAIXA C/ 12 FRASCOS |
TINTA PARA CARIMBO SEM OLEO AZUL (42ML) COM 12 FRASCOS |
RADEX |
R$ 106,97 |
R$ 25.672,80 |
47 |
480 |
PACOTE C/ 100 UNIDADES |
REFIL SACO PLÁSTICO TAMANHO A4 COM 4 FUROS COM 100 UNIDADES |
JM |
R$ 41,00 |
R$ 19.680,00 |
48 |
60 |
UNIDADE |
GAVETA PARA DOCUMENTOS ENTRADA/SAÍDA |
DELLO |
R$ 22,12 |
R$ 1.327,20 |
49 |
240 |
CAIXA C/ 100 GRS |
ELÁSTICO LATEX AMARELO ( 100G) |
RED BOR |
R$ 4,86 |
R$ 1.166,40 |
50 |
60 |
ROLO |
BARBANTE 8 FIOS 100% ALGODÃO (350 GRAMAS) |
KOREA |
R$ 15,19 |
R$ 911,40 |
51 |
1.080 |
UNIDADE |
RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE (30CM) |
BANDEIRANTES |
R$ 4,49 |
R$ 4.849,20 |
52 |
720 |
UNIDADE |
TESOURA DE PICOTAR COM PONTAS ARREDONDADAS E LÂMINA DE AÇO INOX |
CIS |
R$ 73,39 |
R$ 52.840,80 |
53 |
840 |
UNIDADE |
TESOURA ESCOLAR COM CABO EM POLIPROPILENO COM PONTA ARREDONDADA |
CIS |
R$ 2,23 |
R$ 1.873,20 |
54 |
960 |
UNIDADE |
TESOURA GRANDE – 21CM CABO PRETO |
CIS |
R$ 8,24 |
R$ 7.910,40 |
55 |
60 |
UNIDADE |
REFIL PARA IMPRESSORA DE CALCULADORA ELETRÔNICA MODELO IR40T |
ALLSOMA |
R$ 25,50 |
R$ 1.530,00 |
56 |
12 |
CAIXA C/ 12 UNIDADES |
FITA PARA MAQUINA DE ESCREVER P/C COM 12 UNIDADES |
RADEX |
R$ 56,70 |
R$ 680,40 |
57 |
12 |
CAIXA COM 12 ROLOS |
BOBINA PARA FAX (216MMX30M) COM 12 UNIDADES |
SILFER |
R$ 61,04 |
R$ 732,48 |
58 |
48 |
CAIXA COM 30 ROLOS |
BOBINA PARA CALCULADORA (57MMX30M) COM 30 UNIDADES |
SILFER |
R$ 40,75 |
R$ 1.956,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 03 – R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte mil reais )
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, conforme planilha anexa.
Parágrafo único – C sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO
Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de 3 (três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho.
CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente.
Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado.
CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES
Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou os objetos. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada.
A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas.
O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços.
Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta das dotações orçamentárias: Secretaria de Administração - 04.1220004.2004 – 3.3.90.30; Secretaria de Educação Infantil – 12.3650006.2007.3.3.90.30; Secretaria de Educação – Ensino Fundamental – 12.361.0006.2008. 3.3.90.30; Secretaria da Saúde – 10.3010007.2012 – 3.3.90.30; Secretaria de Finanças 04.1230005.2005. 3.3.90.30; Secretaria de Cidadania e Ação Social – 08.1220008.2014. 3.3.90.30; Secretaria de Obras e Planejamento – 15.451.0009.2020. 3.3.90.30; Secretaria de Desenvolvimento – 11.3330011.2022. 3.3.90.30; Gabinete do Prefeito – 04.1220012.2023. 3.3.90.30; Secretaria de Comunicação – 04.1220013.2024. 3.3.90.30; Secretaria do Verde e Meio Ambiente – 18.5410014.2025. 3.3.90.30, e demais que correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços.
CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO
A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93
CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO
O fornecimento se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação.
Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro.
Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93.
Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa.
Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada.
Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades:
1) Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato:
a) em até 10 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso;
b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso;
c) Pela inexecução do ajuste:
c1) se a inexecução for parcial, multa de 10% sobre o valor da obrigação restante;
c2) se a inexecução for total, multa de 10% sobre o valor do contrato.
§1º - Entende-se por inexecução parcial o inadimplemento de no máximo 40% (quarenta por cento) do objeto do contrato, sendo certo que o inadimplemento em limite superior ao mencionado configura inadimplemento total.
§2º - Em caso de execução parcial do objeto do contrato, entendendo-se como parcial o adimplemento de no mínimo 60% caberá à Administração decidir, através do juízo de conveniência e oportunidade, se o adimplemento parcial atende ao interesse público, do contrário, será considerado totalmente inadimplido o contrato, com a aplicação das sanções previstas.
Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e conseqüentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela.
O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
- Quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços;
- Quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido;
- Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93;
- Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro;
- Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
- Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item.
Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS
A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/INSS n 209, de 20 de maio de 1999.
CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO
Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA
Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93.
Os preços licitados permanecerão fixos e irreajustáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO
Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 1.685/02, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado.
CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO
Fica eleito o foro da Distrital de Rio Grande da Serra Comarca de Ribeirão Pires, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento.
Rio Grande da Serra, 13 novembro de 2013.
___________________________________
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA
PREFEITO DE RIO GRANDE DA SERRA
CONTRATADAS:
PARTNER OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA
JUMACH COMERCIAL LTDA – ME
__________________________________
TESTEMUNHA
__________________________________
TESTEMUNHA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA
ESTADO DE SÃO PAULO
______________________________________________________________________
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO de Rio Grande da Serra
Órgão ou Entidade: Secretaria da Administração
Contrato nº Ata de Registro de Preços para material de escritório
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de escritório
Contratante: Prefeitura do Município de Rio da Grande da Serra
Contratada:
Advogado(s): (*)
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
Rio Grande da Serra, 13 de novembro de 2.013.
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Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra
Contratante
CONTRATADAS:
PARTNER OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA
JUMACH COMERCIAL LTDA – ME