ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2013

 


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA

ESTADO DE SÃO PAULO

 

_________________________________________________________________________

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. n. 1.359/2013

 

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, localizada na Rua do Progresso, nº 700 – Jardim Progresso – Rio Grande da Serra, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA,  inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.522.975/0001-80, neste ato representado pelo SR. PREFEITO LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº22.149.129-6, inscrito no CPF nº 147.294.068 – 77, e as empresas: PARTNER OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 07.141.122/0001-47 ,estabelecida na Av. Andrômeda, 693 –  sala 505 – Jardim Satélite - São José dos Campos , Estado de São Paulo , neste ato representado por José Eduardo Lopes, brasileiro, sócio- diretor , inscrito no CPF/MF sob n. 333.520.178-75, portador do RG n. 45.715.204-7 e JUMACH COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 00.465.578/0001-13 ,estabelecida na Rua Baltazar de Morais, 42 -  Vila Nivi – São Paulo, Estado de São Paulo , neste ato representado por Bruno da Malva Rangel, brasileiro, , inscrito no CPF/MF sob n. 326.000.558-78, portador do RG n. 44.254.697-X7 resolvem, nos termos do Decreto Municipal 1.685/2006, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 12/2013, devidamente homologado do aludido processo, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir:

Item

Quantidade Mensal

Quantidade Anual

Referência

Descrição do Material

MARCA

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL

R$

 

 

 

LOTE 1 – PARTNER OFFICE COM.PROD. E SUP. LTDA

 

 

 

1

175

2.100

CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS

PAPEL SULFITE PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS LASER E JATO DE TINTA, COR BRANCO, NO FORMATO A4, MEDINDO 210 X 297 MM, 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, ALCALINO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E CONFECCIONADO COM CELULOSE (POLPA DE MADEIRA DE ARVORES), ACONDICIONADO EM PACOTES COM 500 FOLHAS (RESMA) BOPP. COM SELO DO INMETRO, FSC ou CEFLOR.

REPORT

144,86

304.206,00

2

40

480

CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS

PAPEL SULFITE PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS LASER E JATO DE TINTA, COR BRANCO, NO FORMATO OFICIO 9, MEDINDO 215 X 315 MM, 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, ALCALINO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E CONFECCIONADO COM CELULOSE (POLPA DE MADEIRA DE ARVORES), ACONDICIONADO EM PACOTES COM 500 FOLHAS (RESMA) BOPP. COM SELO DO INMETRO, FSC ou CEFLOR.

CHAMEX

157,27

75.489,60

3

40

480

CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS

PAPEL SULFITE PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS LASER E JATO DE TINTA, COR BRANCO, NO FORMATO DUPLO CARTAMEDINDO 279 x 432 mm, 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, ALCALINO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E CONFECCIONADO COM CELULOSE (POLPA DE MADEIRA DE ARVORES), ACONDICIONADO EM PACOTES COM 500 FOLHAS (RESMA) BOPP. COM SELO DO INMETRO, FSC ou CEFLOR.

CHAMEX

311,36

149.452,80

4

10

120

CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS

PAPEL SULFITE PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS LASER E JATO DE TINTA, COR BRANCO, NO FORMATO A3, MEDINDO 297 X 420 MM, 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, ALCALINO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E CONFECCIONADO COM CELULOSE (POLPA DE MADEIRA DE ARVORES), ACONDICIONADO EM PACOTES COM 500 FOLHAS (RESMA) BOPP. COM SELO DO INMETRO, FSC ou CEFLOR.

REPORT

289,43

34.731,60

5

30

360

CAIXA C/ 50 FOLHAS

PAPEL VERGE BRANCO 180G TAMANHO A4 (210X297MM) COM 50 FOLHAS

FILIPERSON

7,45

2.682,00

6

10

120

CAIXA C/ 100 FOLHAS

PAPEL CARBONO FILM TAMANHO A4 COM 100 FOLHAS

CIS

51,28

6.153,60

7

2

24

CAIXA C/ 10 PACT. 500 FOLHAS

PAPEL SULFITE PARA COPIADORA E IMPRESSORA LASER A JATO DE TINTA, GRAMATURA 75GR, FORMATO A4 (210X297MM) - RECICLADO DE ACORDO COM A NORMA ABNT, RESMA COM 500 FOLHAS, 10 RESMA POR CAIXA

CHAMEX

178,54

4.248,96

VALOR TOTAL DO LOTE 01 - R$577.000,00- (quinhentos e setenta e sete mil reais)

 

 

 

 

 

LOTE 02 E 03 – EMPRESA JUMACH COMERCIAL LTDA

 

ITEM

QTD.

UND.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

360

CAIXA C/ 24 UNIDADES

BORRACHA BRANCA COM CAPA PLÁSTICA COMPOSIÇÃO : ISENTA DE PVC, NA COR BRANCA. INDICAÇÃO: APAGA LÁPIS E LAPISEIRAS, MACIA E SEM BORRAR DIMENSÕES MÁXIMAS: COMPRIMENTO – 44.00 MM; LARGURA – 20.00 MM; ESPESSURA – 12.45 MM ATOXICA, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. CX COM 24 UNIDADES

Red bor

R$ 18,90

R$                                           6.804,00

2

240

CAIXA C/ 144 UNIDADES

ECOLÁPIS GRAFITE 1.205 MAX. Nº. 02 PRETO, MÁXIMA RESISTÊNCIA E MACIEZ, GRAFITE DE EXCELENTE QUALIDADE PARA USO GERAL PRODUZIDO COM MADEIRA PLANTADA MINA RESISTENTE E ESCRITA MACIA, TRAÇO ESCURO COM EXCELENTE APAGABILIDADE, SEM BORRACHA. CAIXA COM 144 UNIDADES.

faber

R$ 43,90

R$                                        10.536,00

3

960

UNIDADE

APONTADOR RETANGULAR, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO COM DOIS FUROS CÔNICOS SENDO (O MENOR COM APROXIMADAMENTE 7MM E O MAIOR COM APROXIMADAMENTE 11MM) LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO, FIXADA POR PARAFUSO METÁLICO, SEM ONDULAÇÕES OU DEFORMAÇÕES, PERFEITAMENTE AJUSTADA E AFIADA, FORMANDO CONJUNTO COM UNIÃO RÍGIDA, SEM FOLGAS, A FIM DE NÃO MACERAR OU MASTIGAR A MADEIRA DO LÁPIS. OS FUROS CÔNICOS DEVERÃO TER PROTEÇÃO PARA EVITAR QUEDA DE RESIDUOS APÓSN USO, COM LINGUETA DEPÓSTIO EM PLÁSTICO. ALTA RESISTÊNCIA E ÓTIMA APONTABILIDADE. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS: COMPRIMENTO MÍNIMO: 40 MM; LARGURA MINIMA: 15 MM; ALTURA MÍNIMA: 65 MM.

Leo leo

R$ 1,13

R$                                           1.084,80

4

240

UNIDADE

LAPISEIRA MECANICA COM PONTA E CLIP EM AÇO INOX, CORPO NA COR AZUL 0,7 MM.

Cis

R$ 1,59

R$                                                381,60

5

240

UNIDADE

LAPISEIRA MECANICA COM PONTA E CLIP EM AÇO INOX, CORPO NA COR AZUL 0,5 MM.

Cis

R$ 1,59

R$                                                381,60

6

480

TUBO C/ 12 UNIDADES

MINA GRAFITE HB 0,5 MM COM 2 TUBOS COM 12 UNIDADES

Cis

R$ 0,44

R$                                                211,20

7

480

TUBO C/ 12 UNIDADES

MINA GRAFITE HB 0,7 MM COM 2 TUBOS COM 12 UNIDADES

Cis

R$ 0,44

R$                                                211,20

8

240

CAIXA C/ 12 UNIDADES

PINCEL ATOMICO NA COR AZUL COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL USO EM PAPEL, CARTOLINA E PAPELÃO. CX COM 12 UNIDADES

Radex

R$ 32,40

R$                                           7.776,00

9

240

CAIXA C/ 12 UNIDADES

PINCEL ATOMICO NA COR PRETA COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL USO EM PAPEL, CARTOLINA E PAPELÃO. CX COM 12 UNIDADES

Radex

R$ 32,40

R$                                           7.776,00

10

240

CAIXA C/ 12 UNIDADES

PINCEL ATOMICO NA COR VERMELHA COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL USO EM PAPEL, CARTOLINA E PAPELÃO. CX COM 12 UNIDADES

radex

R$ 32,40

R$                                           7.776,00

11

240

CAIXA C/ 12 UNIDADES

TUBO DE COLA BRANCA A BASE DE PVA, CONTENDO 100 OU 110 GRAMAS, LIQUIDA, PARA USO ESCOLAR, QUALIDADE ASSEGURADA, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM BOA ADESIVIDADE, LAVÁVEL, ATÓXICA, SECAGEM RÁOIDA, HOMOGÊNEA, NÃO PODENDO MANCHAR A REGIÃO ONDE É APLICADA, REMOVIVEL DE TECIDOS. DEVERÁ SER EMBALADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO NA COR BRANCA, COM TAMPA E BICO APLICADOR ROSQUEÁVEL COM PERFEITA VEDAÇÃO, DEVENDO CONSTAR INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, BEM COMO PESO LÍQUIDO. COMPOSIÇÃO: ACETATO DE POLIVILINA, AGUA E PRESERVANTE. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. CAIXA COM 12 UNIDADES.

frama

R$ 51,40

R$                                        12.336,00

12

720

UNIDADE

COLA INSTATÂNEA (5G)

3M

R$ 5,85

R$                                           4.212,00

13

60

UNIDADE

PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE BIVOLT 110X220V, 40W

CIS

R$ 22,92

R$                                           1.375,20

14

36

 

REFIL DE COLA FINA BRANCA PARA APLICADOR TIPO PISTOLA (1KG)

CIS

R$ 35,20

R$                                           1.267,20

15

480

CAIXA C/ 10 UNIDADES

COLA BASTÃO 40 GRAMAS, ATÓXICA, TUBO PLÁSTICO COM BASE GIRATÓRIA, PRÓPRIA PARA APLICAÇÃO EM PAPEL, CARTOLINAS E FOTOS, DE 1º. QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO Á BASE POLIVINIL PIRRODONE (PVP) E AGUA, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, COM DATA DE VALIDADE MINIMA DE DEZOITO (18) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CX COM 10 UNIDADES.

radex

R$ 55,90

R$                                        26.832,00

16

720

CAIXA C/ 06 UNIDADES

CORRETIVO EM FITA – 4,2 MM LARGURA X 8 M DE COMPRIMENTO, COMPOSIÇÃO PIGMENTOS E POLÍMETROS, NOME E Nº. DO REGISTRO DO RESPONSAVEL QUIMICO, CERTIFICADO PELO INMETRO. CAIXA PRIMARIA COM 6 CORRETIVOS. CX. COM 6 UNIDADES CADA.

radex

R$ 40,83

R$                                        29.397,60

17

480

CAIXA C/ 12 FRASCO

CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE AGUA COM 18 ML, COMPOSIÇÃO: VEICULO AQUOSO, DISPERSANTES E DIÓXIDO DE TITANIO, NÃO INFLAMAVEL, NOME E REGISTRO DO QUIMICO RESPONSÁVEL, DESCRITOS NA EMBALAGEM. CX COM 12 FRASCOS CADA.

radex

R$ 25,50

R$                                        12.240,00

18

360

CAIXA C/ 50 UNIDADES

CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA: CORPO HEXAGONAL QUE ASSEGURA O CONFORTO NA ESCRITA TRANSPARENTE PARA A VISUALIZAÇÃO DA TINTA, DURABILIDADE: ESCREVE ATÉ 2KM ESCRITA MACIA NÃO CONTÉM PVC. PONTA MÉDIA DE 1MM LARGURA, DA LINHA, 0,4 MM, TAMPA E PLUG DA MESMA COR DA TINTA TAMPA VENTILADA EM CONFORMIDADE COM PADRÃO ISSO. BOLA DE TUNGSTÊNIO, ESFERA PERFEITA E MUITO RESISTENTE. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.

Injex pen

R$ 24,40

R$                                           8.784,00

19

480

CAIXA C/ 50 UNIDADES

CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL: CORPO HEXAGONAL QUE ASSEGURA O CONFORTO NA ESCRITA TRANSPARENTE PARA A VISUALIZAÇÃO DA TINTA, DURABILIDADE: ESCREVE ATÉ 2KM ESCRITA MACIA NÃO CONTÉM PVC. PONTA MÉDIA DE 1MM LARGURA, DA LINHA, 0,4 MM, TAMPA E PLUG DA MESMA COR DA TINTA TAMPA VENTILADA EM CONFORMIDADE COM PADRÃO ISSO. BOLA DE TUNGSTÊNIO, ESFERA PERFEITA E MUITO RESISTENTE. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.

Injex pen

R$ 24,40

R$                                        11.712,00

20

480

CAIXA C/ 50 UNIDADES

CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA: CORPO HEXAGONAL QUE ASSEGURA O CONFORTO NA ESCRITA TRANSPARENTE PARA A VISUALIZAÇÃO DA TINTA, DURABILIDADE: ESCREVE ATÉ 2KM ESCRITA MACIA NÃO CONTÉM PVC. PONTA MÉDIA DE 1MM LARGURA, DA LINHA, 0,4 MM, TAMPA E PLUG DA MESMA COR DA TINTA TAMPA VENTILADA EM CONFORMIDADE COM PADRÃO ISSO. BOLA DE TUNGSTÊNIO, ESFERA PERFEITA E MUITO RESISTENTE. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.

Injex pen

R$ 24,40

R$                                        11.712,00

21

900

PACOTE C/ 10 UNIDADES

PASTA L TAMANHO OFÍCIO AZUL COM 10 UNIDADES.

jussara

R$ 7,46

R$                                           6.714,00

22

900

PACOTE C/ 10 UNIDADES

PASTA L TAMANHO OFÍCIO TRANSPARENTE COM 10 UNIDADES.

jussara

R$ 7,46

R$                                           6.714,00

23

900

PACOTE C/ 10 UNIDADES

PASTA L TAMANHO OFÍCIO VERDE COM 10 UNIDADES.

jussara

R$ 7,46

R$                                           6.714,00

24

360

UNIDADE

PASTA AZ OFICIO – LOMBO LARGO – NA COR PRETA COM REFORÇO NAS BORDAS INFERIORES TIPO CANTONEIRA METALICA.

Frama

R$ 35,90

R$                                        12.924,00

25

480

UNIDADE

PASTA CATALOGO COM 100 ENVELOPES 0,12 MICRAS COM VISOR.

cis

R$ 19,96

R$                                           9.580,80

26

240

UNIDADE

PASTA DOBRADA EM CARTÃO DUPLEX (250 GRS/M2), PLASTIFICADO COM PLASTICO TRANSPARENTE. ACOMPANHA GRAMPO PLASTICO TRANSPARENTE. IDEAL PARA USO ESCOLAR. DISPONIVEL NAS CORES: AMARELO, AZUL, BRANCO, PRETO VERDE E VERMELHO, MEDIDA: 340 X 0 X 235MM, GRAMATURA: 250 A 270GRS/M2, ESPESSURA: 0,32MM, PESO LÍQ.: 0,045KG.

jussara

R$ 24,00

R$                                           5.760,00

27

480

UNIDADE

CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA ESPIRAL 96 FOLHAS PAUTADAS.

Foroni

R$ 7,13

R$                                           3.422,40

28

720

UNIDADE

CADERNO ¼ CAPA DURA COSTURADO 96 FOLHAS PAUTADAS BROCHURA.

Foroni

R$ 4,08

R$                                           2.937,60

29

720

UNIDADE

CADERNO ¼ CAPA DURA ESPIRAL 96 FOLHAS PAUTADAS.

Foroni

R$ 6,37

R$                                           4.586,40

30

24

UNIDADE

INDICE TELEFONICO PROFISSIONAL COMERCIAL CAPA DE COURO PRETA (200MMX150MM).

Foroni

R$ 41,20

R$                                                988,80

31

720

UNIDADE

CADERNO ¼ CAPA DURA COSTURADO 48 FOLHAS PAUTADAS BROCHURA.

foroni

R$ 3,70

R$                                           2.664,00

32

720

UNIDADE

CADERNO ¼ CAPA DURA ESPIRAL 48 FOLHAS PAUTADAS.

Foroni

R$ 4,06

R$                                           2.923,20

33

120

UNIDADE

LIVRO ATA COM 100 FOLHAS NUMERADAS PAUTADAS NAS MEDIDAS 300X205.

Foroni

R$ 15,71

R$                                           1.885,20

34

180

UNIDADE

LIVRO ¼ PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA COM 100 FOLHAS CAPA NA CRO AZUL.

Foroni

R$ 14,20

R$                                           2.556,00

35

120

UNIDADE

LIVRO ATA COM 200 FOLHAS NUMERADAS PAUTADAS NAS MEDIDAS 300X205.

Foroni

R$ 25,42

R$                                           3.050,40

36

120

UNIDADE

LIVRO ATA COM 75 FOLHAS.

Foroni

R$ 15,85

R$                                           1.902,00

37

120

UNIDADE

LIVRO ATA COM 50 FOLHAS NUMERADAS PAUTADAS NAS MEDIDAS 300/205.

Foroni

R$ 9,25

R$                                           1.110,00

38

240

CAIXA C/ 100 UNIDADES

PERCEVEJO LATONADO COM 100 UNIDADES.

baxman

R$ 16,82

R$                                           4.036,80

39

180

UNIDADE

ESTILETE LARGO PROFISSIONAL.

Cis

R$ 17,50

R$                                           3.150,00

40

180

UNIDADE

ESTILETE ESTREITO PROFISSIONAL.

Cis

R$ 11,75

R$                                           2.115,00

41

180

CAIXA C/ 10 UNIDADES

LAMINA PARA ESTILETE ESTREITO COM 10 UNIDADES.

Cis

R$ 6,12

R$                                           1.101,60

42

180

CAIXA C/ 10 UNIDADES

LAMINA PARA ESTILETE LARGO COM 10 UNIDADES.

Cis

R$ 17,42

R$                                           3.135,60

43

480

CAIXA C/ 72 UNIDADES

COLCHETE DE AÇO LATONADO Nº. 10 COM 72 UNIDADES

Gasfer

R$ 5,93

R$                                           2.846,40

44

480

CAIXA C/ 72 UNIDADES

COLCHETE DE AÇO LATONADO Nº. 12 COM 72 UNIDADES

Gasfer

R$ 8,42

R$                                           4.041,60

45

480

CAIXA C/ 72 UNIDADES

COLCHETE DE AÇO LATONADO Nº. 7 COM 72 UNIDADES

Gasfer

R$ 4,22

R$                                           2.025,60

46

480

CAIXA C/ 500 GRS

CLIPS GALVANIZADO Nº. 2/0 (500G) NIQUELADO

Gasfer

R$ 10,41

R$                                           4.996,80

47

360

CAIXA C/ 500 GRS

CLIPS GALVANIZADO Nº. 6/0 (500G) NIQUELADO

Gasfer

R$ 10,41

R$                                           3.747,60

48

24

UNIDADE

GRAMPEADOR TIPO PISTOLA CORPO EM PLASTICO UTILIZA GRAMPO 106/8.

Eagle

R$ 100,99

R$                                           2.423,76

49

360

UNIDADE

GRAMPEADOR 26/6 METAL BASE 13,5 CM COM ABASTECIMENTO FRONTAL PARA ATÉ 40 FOLHAS.

Eagle

R$ 67,75

R$                                        24.390,00

50

120

UNIDADE

GRAMPEADOR METAL PROFISSIONAL PARA ATÉ 110 FOLHAS.

Eagle

R$ 97,80

R$                                        11.736,00

51

120

UNIDADE

PERFURADOR DE METAL 2 FUROS, PARA PERFURAR NO MINIMO 55 FOLHAS  COM GUIA.

Gooler

R$ 77,50

R$                                           9.300,00

52

120

UNIDADE

PERFURADOR PROFISSIONAL DE METAL 2 FUROS, PARA PERFURAR NO MINIMO 300 FOLHAS COM GUIA DE METAL.

Gooeler

R$ 1.186,00

R$                                     142.320,00

53

24

CAIXA C/ 2.500 UNIDADES

GRAMPOS PARA GRAMPEADOR GALVANIZADO 106/8 CX COM 2.500 UNIDADES.

Eagle

R$ 13,16

R$                                                315,84

54

120

CAIXA C/ 5.000 UNIDADES

GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/8 COM 5000 UNIDADES.

Eagle

R$ 31,10

R$                                           3.732,00

55

480

CAIXA C/ 5.000 UNIDADES

GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 COM 5000 UNIDADES.

Eagle

R$ 4,01

R$                                           1.924,80

56

60

CAIXA C/ 12 UNIDADES

EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPÁTULA CAIXA COM 12 UNIDADES.

Central

R$ 10,90

R$                                                654,00

57

240

UNIDADE

EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO PIRANHA ERGONOMICO COM TRAVA PROTETORA.

Central

R$ 3,20

R$                                                768,00

58

180

PACOTE C/ 50 UNIDADES

GRAMPO TRILHO DE PLASTICO BRANCO (80MM) COM 50 UNIDADES.

Cis

R$ 8,69

R$                                           1.564,20

59

120

CAIXA C/ 2.400 UNIDADES

ETIQUETA 4 CARREIRAS (81,0X23,0) COM 2400 UNIDADES.

Avery

R$ 454,00

R$                                        54.480,00

60

120

CAIXA C/ 3.000 UNIDADES

ETIQUETA 4 CARREIRAS (66,7X25,4) COM 3000 UNIDADES.

Avery

R$ 150,00

R$                                        18.000,00

61

240

CAIXA C/ 100 UNIDADES

ENVELOPES KRAFT BRANCO 75G (176X250MM) COM 100 UNIDADES.

Foroni

R$ 16,09

R$                                           3.861,60

62

600

CAIXA C/ 100 UNIDADES

ENVELOPES OFICIO BRANCO 75G (114X229MM) COM 100 UNIDADES.

Foroni

R$ 77,79

R$                                        46.674,00

63

600

CAIXA C/ 100 UNIDADES

ENVELOPES SACO OURO 75G (200X280MM) COM 100 UNIDADES.

Foroni

R$ 30,68

R$                                        18.408,00

64

600

CAIXA C/ 100 UNIDADES

ENVELOPES SACO OURO 75G (229X324MM) COM 100 UNIDADES.

Foroni

R$ 33,09

R$                                        19.854,00

65

600

CAIXA C/ 100 UNIDADES

ENVELOPES SACO OURO 75G (240X340MM) COM 100 UNIDADES.

Foroni

R$ 35,02

R$                                        21.012,00

66

240

CAIXA C/ 50 UNIDADES

PASTA SUSPENSA EM CARTÃO MARMORIZADO (336 A 350G/M2) PLASTIFICADO, COM ARAME E PONTEIRA PLASTICA, VISOR, ETIQUETA E GRAMPO PLASTICO. POSSUI 8 DIFERENTES POSIÇOES PARA PASTA SUSPENSA EM CARTÃO MARMORIZADO (336 A 350G/M2) PLASTIFICADO, COM ARAME E PONTEIRA PLASTICA, VISOR E ETIQUETA E GRAMPO PLASTICO. POSSUI O DIFERENTES POSIÇÕES PARA GRAMPO PLASTICO. ABAS COLADAS INTERNAMENTE PARA MELHOR ACABAMETO DO PRODUTO. COM 6 POSIÇÕES PARA VISOR E EITQUETA. DISPONIVEL NAS CORES AZUL, CASTANHO E VERDE. MEDIDA: 361 X 0 X 240MM, ESPESSURA: 031MM, PESO LIQ.: 0,089KG. CX COM 50 UNIDADES CADA.

Frama

R$ 169,00

R$                                        40.560,00

67

20

UNIDADE

QUADRO BRANCO MAGNÉTICO 120 CM X 90 CM COM MOLDURA EM ALUMINIO

Easi office

R$              129,28

R$                                           2.585,60

 

VALOR TOTAL DO LOTE 02 – R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais)

 

 

LOTE 03

ITEM

QTD.

UND.

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

180

PACOTE C/ 100 FOLHAS

PAPEL VEGETAL 90/95G TAMANHO A4 ( 210X297MM) COM 100FOLHAS

Foroni

R$ 57,90

R$                                        10.422,00

2

960

PACOTE C/ 400 FOLHAS

PAPEL ALMAÇO A4 COM 56G PAUTADO COM 400 FOLHAS

Foroni

R$ 35,10

R$                                        33.696,00

3

360

UNIDADE

CARTOLINA BRANCA NAS MEDIDAS 50CMX66CM GRAMATURA DE 140 GRAMAS

VMP

R$ 0,60

R$                                                216,00

4

1.440

PACOTE C/ 4 BLOCOS

POST-IT MINI (BLOCO ADESIVO) COM 4 BLOCOS – AMARELO 38X50 MMPRODUTO NACIONAL COM 50 FOLHAS CADA

Jocar

R$ 16,80

R$                                        24.192,00

5

120

PACOTE C/ 10 ROLOS

FITA ADESIVA TRANSPARENTE (12MMX33M) COM 10 ROLOS

Adelbras

R$ 9,99

R$                                           1.198,80

6

120

PACOTE C/ 5 ROLOS

FITA ADESIVA DUPLA FACE (18MMX30M) COM 5 ROLOS

Adelbras

R$ 39,80

R$                                           4.776,00

7

120

PACOTE C/ 5 ROLOS

FITA CREPE BRANCA ( 18MMX50M) COM 5 ROLOS

Adelbras

R$ 31,09

R$                                           3.730,80

8

120

UNIDADE

SUPORTE PARA FITA ADESIVA PEQUENA

central

R$ 7,69

R$                                                922,80

9

180

PACOTE C/ 5 ROLOS

FITA ADESIVA TRANSPARENTE (48MMX50M) COM 5 ROLOS

Adelbras

R$ 19,19

R$                                           3.454,20

10

180

PACOTE C/ 50 UNIDADES

CDR GRAVÁVEL 1X – 52X (700MB) COM 50 UNIDADES

Elgin

R$ 183,98

R$                                        33.116,40

11

720

UNIDADE

CDR GRAVÁVEL 1X – 52X ( 700MB)

Elgin

R$ 4,01

R$                                           2.887,20

12

36

PACOTE C/ 100 UNIDADES

DVDR GRAVÁVEL 8X (4,7GB) COM 100 UNIDADES

Elgin

R$ 163,75

R$                                           5.895,00

13

96

UNIDADE

PILHA ALCALINA MÉDIA

Sony

R$ 7,10

R$                                                681,60

14

96

UNIDADE

PILHA ALCALINA AA PEQUENA

sony

R$ 2,35

R$                                                225,60

15

200

UNIDADE

PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE 4 GB, INTERFACE USB 2.0 VELOCIDADE DE 5 MB/S DE GRAVAÇÃO ( PODENDO VARIAR DE ACORDO COM HARDWARE, SOFTWARE E UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO QUE RECEBE OS DADOS) DIMENSÕES 57,18MM X 17,28MM X 10,00MM TEMPERATURA DE OPERAÇÃO 0º A 60º C. TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO – 20º A 85º C PARA CONECTAR BASTA UMA PORTA DE UBS, FACIL DE CARREGAR COM DESING GIRATÓRIO E COMPACTO.

skandisc

R$ 39,40

R$                                           7.880,00

16

120

UNIDADE

ESPIRAL PLÁSTICO PARA ENCADERNAR 0,7MM NA COR PRETA

Gooler

R$ 0,80

R$                                                   96,00

17

120

UNIDADE

ESPIRAL PLÁSTICO PARA ENCARDENAÇÃO 50MM NA COR PRETA

Gooler

R$ 0,25

R$                                                   30,00

18

120

UNIDADE

ESPIRAL PLÁSTICO PARA ENCARNAR 25MM NA COR PRETA

gooler

R$ 0,28

R$                                                   33,60

19

120

UNIDADE

CAPA DE ACETATO PARA ENCADERNAÇÃO PRETO FOSCO TAMANHO A4 ( 210X297MM)

Vulcan

R$ 0,39

R$                                                   46,80

20

120

UNIDADE

CAPA DE ACETATO PARA ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE TAMANHO A4 (210X297MM)

vulcan

R$ 0,28

R$                                                   33,60

21

24

ROLO

CONTACT TRANSPARENTE (45CMX10M)

vulcan

R$ 61,10

R$                                           1.466,40

22

360

KG

SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 30X25CM

JM

R$ 10,90

R$                                           3.924,00

23

480

PACOTE C/ 50 UNIDADES

SACO PLÁSTICO NAS MEDIDAS 240X325 ESPESSURA DE 0,12MICRAS COM 4 FUROS EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

JM

R$ 27,00

R$                                        12.960,00

24

360

UNIDADE

PASTA COM ABAS E ELÁSTICO EM CARTÃO DUPLEX PINTATDO E PLASTIFICADO COM ELÁSTICO TRANSPARENTE.REFORÇADA COM ILHÓS IDEAL PARA GUARDAR DOCUMENTOS.DISPONÍVEL NAS CORES: AMARELO,BRANCO,PRETO,VERDE E VERMELHO,MEDIDA:353X0X240MM, GRAMATURA: 250 A 270GRS/M ESPESSURA: 0,32MM, PESO LIQ: 0,058KG

jusssara

R$ 22,00

R$                                           7.920,00

25

60

UNIDADE

PAPELEIRA DUPLA EM ACRILICO CRISTAL MOVEL

Dello

R$ 37,70

R$                                           2.262,00

26

480

UNIDADE

PASTA PLÁSTICA POLIP. TAMANHO A4 TRANSPARENTE COM CANALETA

 

ACP

R$ 3,45

R$                                           1.656,00

27

360

UNIDADE

PASTA POLIONDA OFICIO 35MM

ACP

R$ 3,92

R$                                           1.411,20

28

480

UNIDADE

PASTA POLIONDA OFICIO 55MM

ACP

R$ 3,93

R$                                           1.886,40

29

120

UNIDADE

PRANCHETA POLIESTIRENO OFICIO FUMÊ

STALO

R$ 4,19

R$                                                502,80

30

840

UNIDADE

CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS AMARELO (350X135X245MM)

ACP

R$ 13,90

R$                                        11.676,00

31

840

UNIDADE

CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS AZUL (350X135X245MM)

ACP

R$ 48,00

R$                                        40.320,00

32

840

UNIDADE

CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS BRANCO (350X135X245MM)

ACP

R$ 48,00

R$                                        40.320,00

33

840

UNIDADE

CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS VERDE (350X135X245MM)

ACP

R$ 48,00

R$                                        40.320,00

34

840

UNIDADE

CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDAS VERMELHO (350X135X245MM)

ACP

R$ 48,00

R$                                        40.320,00

35

320

UNIDADE

MALETA PLASTICA COM 06 PASTAS SUSPENSAS EM KRAFT, MEDINDO 390X140X260 NA COR PRETA.

DELLO

R$ 81,18

R$                                        25.977,60

36

320

UNIDADE

ORGANIZADOR DE CAIXA DE CORRESPONDENCIA, MEDINDO 362X240X25 NA COR AZUL

DELLO

R$ 15,00

R$                                           4.800,00

37

320

UNIDADE

ORGANIZADOR DE GAVETA, MEDINDO 265X240X20 NA COR PRETA

DELLO

R$ 15,00

R$                                           4.800,00

38

180

CAIXA C/ 12 UNIDADES

PINCEL PARA QUADRO BRANCO (AZUL) CX COM 12 UNIDADES

CIS

R$ 28,00

R$                                           5.040,00

39

180

CAIXA C/ 12 UNIDADES

PINCEL PARA QUADRO BRANCO (VERMELHO) CX COM 12 UNIDADES

CIS

R$ 28,00

R$                                           5.040,00

40

180

CAIXA C/ 12 UNIDADES

PINCEL PARA QUADRO BRANCO (PRETO) CX COM 12 UNIDADES

CIS

R$ 28,00

R$                                           5.040,00

41

180

CAIXA C/ 12 UNIDADES

PINCEL PARA QUADRO BRANCO (VERDE) CX COM 12 UNIDADES

CIS

R$ 28,00

R$                                           5.040,00

42

72

CAIXA C/ 12 UNIDADES

CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA SUPER – FLUORESCENTE 02 MEDIDAS DE TRAÇO:1,00MM PARA SUBLINHAR E 3,6 PARA DESTACAR CAIXA 12 UNIDADES

CIS

R$ 12,00

R$                                                864,00

43

72

CAIXA C/ 12 UNIDADES

CANETA MARCA TEXTO VERDE SUPER – FLUORESCENTE 02 MEDIDAS DE TRAÇO: 1,00MM SUBLINHAR E 3,6 PARA DESTACAR CAIXA COM 12 UNIDADES

CIS

R$ 12,00

R$                                                864,00

44

180

UNIDADE

ALMOFADA CARIMBO Nº 3 AZUL ( 6,7X11,0CM) APROX. TAMPA EM METAL

JAPAN STAMP

R$ 4,69

R$                                                844,20

45

180

UNIDADE

ALMOFADA CARIMBO NºA AZUL (9,8X16,7CM) APROX.TAMPA EM METAL

JAPAN STAMP

R$ 5,98

R$                                           1.076,40

46

240

CAIXA C/ 12 FRASCOS

TINTA PARA CARIMBO SEM OLEO AZUL (42ML) COM 12 FRASCOS

RADEX

R$ 106,97

R$                                        25.672,80

47

480

PACOTE C/ 100 UNIDADES

REFIL SACO PLÁSTICO TAMANHO A4 COM 4 FUROS COM 100 UNIDADES

JM

R$ 41,00

R$                                        19.680,00

48

60

UNIDADE

GAVETA PARA DOCUMENTOS ENTRADA/SAÍDA

DELLO

R$ 22,12

R$                                           1.327,20

49

240

CAIXA C/ 100 GRS

ELÁSTICO LATEX AMARELO ( 100G)

RED BOR

R$ 4,86

R$                                           1.166,40

50

60

ROLO

BARBANTE 8 FIOS 100% ALGODÃO (350 GRAMAS)

KOREA

R$ 15,19

R$                                                911,40

51

1.080

UNIDADE

RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE (30CM)

BANDEIRANTES

R$ 4,49

R$                                           4.849,20

52

720

UNIDADE

TESOURA DE PICOTAR COM PONTAS ARREDONDADAS E LÂMINA DE AÇO INOX

CIS

R$ 73,39

R$                                        52.840,80

53

840

UNIDADE

TESOURA ESCOLAR COM CABO EM POLIPROPILENO COM PONTA ARREDONDADA

CIS

R$ 2,23

R$                                           1.873,20

54

960

UNIDADE

TESOURA GRANDE – 21CM CABO PRETO

CIS

R$ 8,24

R$                                           7.910,40

55

60

UNIDADE

REFIL PARA IMPRESSORA DE CALCULADORA ELETRÔNICA MODELO IR40T

ALLSOMA

R$ 25,50

R$                                           1.530,00

56

12

CAIXA C/ 12 UNIDADES

FITA PARA MAQUINA DE ESCREVER P/C COM 12 UNIDADES

RADEX

R$ 56,70

R$                                                680,40

57

12

CAIXA COM 12 ROLOS

BOBINA PARA FAX (216MMX30M) COM 12 UNIDADES

SILFER

R$ 61,04

R$                                                732,48

58

48

CAIXA COM 30 ROLOS

BOBINA PARA CALCULADORA (57MMX30M) COM 30 UNIDADES

SILFER

R$ 40,75

R$                                           1.956,00

 

VALOR TOTAL DO LOTE 03 – R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte mil reais )

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, conforme planilha anexa.

Parágrafo único – C sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO

Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de 3 (três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho.

 

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente.

 

Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado.

 

CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES

Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou os objetos. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada.

A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas.

 

O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços.

 

Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei.

 

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta das dotações orçamentárias: Secretaria de Administração - 04.1220004.2004 – 3.3.90.30; Secretaria de Educação Infantil – 12.3650006.2007.3.3.90.30; Secretaria de Educação – Ensino Fundamental – 12.361.0006.2008. 3.3.90.30; Secretaria da Saúde – 10.3010007.2012 – 3.3.90.30; Secretaria de Finanças 04.1230005.2005. 3.3.90.30; Secretaria de Cidadania e Ação Social – 08.1220008.2014. 3.3.90.30; Secretaria de Obras e Planejamento – 15.451.0009.2020. 3.3.90.30; Secretaria de Desenvolvimento – 11.3330011.2022. 3.3.90.30; Gabinete do Prefeito – 04.1220012.2023. 3.3.90.30; Secretaria de Comunicação – 04.1220013.2024. 3.3.90.30; Secretaria do Verde e Meio Ambiente – 18.5410014.2025. 3.3.90.30, e demais que correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. 

 

CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO

        A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93

 

CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO

O fornecimento se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação.

 

Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro.

 

Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93.

Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa.

 

Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada.

 

Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades:

 

1) Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato:

a) em até 10 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso;

b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso;

c) Pela inexecução do ajuste:

c1) se a inexecução for parcial, multa de 10% sobre o valor da obrigação restante;

c2) se a inexecução for total, multa de 10% sobre o valor do contrato.

               

§1º - Entende-se por inexecução parcial o inadimplemento de no máximo 40% (quarenta por cento) do objeto do contrato, sendo certo que o inadimplemento em limite superior ao mencionado configura inadimplemento total.

          

§2º - Em caso de execução parcial do objeto do contrato, entendendo-se como parcial o adimplemento de no mínimo 60% caberá à Administração decidir, através do juízo de conveniência e oportunidade, se o adimplemento parcial atende ao interesse público, do contrário, será considerado totalmente inadimplido o contrato, com a aplicação das sanções previstas.

 

Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e conseqüentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela.

O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS

 

A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

 

  1. Quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços;

 

  1. Quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido;

 

  1. Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93;

 

  1. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro;

 

  1. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

 

  1. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

 

Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

 

Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item.

Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS

 A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/INSS n 209, de 20 de maio de 1999.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO

Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado.

 

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA

                Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93.

 

Os preços licitados permanecerão fixos e irreajustáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO

 

Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 1.685/02, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado.

CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO

 

Fica eleito o foro da Distrital de Rio Grande da Serra Comarca de Ribeirão Pires, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento.

 

Rio Grande da Serra, 13 novembro de 2013.

 

 

___________________________________
LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA

PREFEITO DE RIO GRANDE DA SERRA

 

 

CONTRATADAS:

 

PARTNER OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA

 

 

JUMACH COMERCIAL LTDA – ME

 

 

__________________________________

TESTEMUNHA

 

__________________________________

TESTEMUNHA

 

 

 


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA

ESTADO DE SÃO PAULO

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TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

 

 

MUNICÍPIO de Rio Grande da Serra
 

Órgão ou Entidade: Secretaria da Administração
 

Contrato nº Ata de Registro de Preços para material de escritório
 

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de escritório
 

Contratante: Prefeitura do Município de Rio da Grande da Serra
 

Contratada:

 

 Advogado(s): (*)

 

                                         Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.

 

Rio Grande da Serra, 13 de novembro de 2.013.

 

 

____________________________________

 

Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra

Contratante

 

 

 

CONTRATADAS:

 

PARTNER OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA

 

 

JUMACH COMERCIAL LTDA – ME

 


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