PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 01/13
Proc. 427/ 2013
Pregão 01/13
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, na Sala de Comissão do Pregão da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, localizada na Av. D. Pedro I, nº 10 – Centro - Rio Grande da Serra, subscrevem a presente Ata de registro de Preços, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.522.975/0001-80, neste ato representado pelo SR. PREFEITO LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 22.149.068-77, inscrito no CPF nº 147.294.068-77 e de outro, a empresa EXPANSOM -.PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 67.181.578/0001-62, com sede na Rua Everaldo Brito Costa Junior, n 318 – Sertãozinho - Mauá , Estado de São Paulo, neste ato representado por seu sócio Sr MANUEL FRANCISCO DE PONTE, venezuelano, solteiro, empresário, portador do RG/RNE N. 360.371 – M - PF, inscrito no CPF/MF sob n. 060.881.428-80, resolvem, nos termos do Decreto Municipal 1.685/2006, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações, prorrogar a ata de Registro de preços, conforme segue:
ITEM 1 – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO
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Especificações |
Qtde. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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PALCO DE PEQUENO PORTE - Especificações: Palco: medindo 6,00 metros x 4,00 metros x 4,00 metros, de pé direito em estrutura tubular de duralumínio ou aço galvanizado. Piso: medindo 6,00 metros x 4,00 metros x 2,00 metros de altura, em estrutura tubula r de aço galvanizado, travamento diagonal, revestido com chapas de maderit de 20 mm., pintura na cor preto fosco. Cobertura: em lona tipo kp-100 ou similar, estrutura tubular em duralumínio ou aço galvanizado, capacidade de sustentação para 3.500 kg. (conforme normas da abnt). Escada: escada medindo 1,50 metros de largura com corrimão nas duas laterais e rampa para portadores de deficiência física. Rampa de acesso para portadores de deficiência física (conforme normas da abnt). House mix: medindo 3,00 metros x 3,00 metros x 0,60 metro, em estrutura tubular de duralumínio ou aço galvanizado, cobertura em lona kp – 100 ou similar. Fechamento: saia: fechamento na cor preta, ao redor de todo o palco. Fundo de palco e laterais: em lona tipo kp – 100 ou similar. Back stage: medindo 3,00 metros x 3,00 metros sistema fly: em estrutura metálica medindo 03 metros x 02 metros x 06 metros de altura. |
5 |
1400,00 |
7.000,00 |
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PALCO de Médio Porte = Especificações: Palco: medindo 10,00 metros x 8,00 metros x 4,00 metros, de pé direito em estrutura tubular de duralumínio ou aço galvanizado. Piso: medindo 10,00 metros x 8,00 metros x 2,00 metros de altura, em estrutura tubular de aço galvanizado, travamento diagonal, revestido com chapas de maderite de 20 mm., pintura na cor preto fosco. Cobertura: em lona tipo kp-100 ou similar, estrutura tubular em duralumínio ou aço galvanizado, capacidade de sustentação para 3.500 kg. (conforme norma s da abnt). Escada: escada medindo 1,50 metros de largura com corrimão nas duas laterais. Rampa de acesso para portadores de deficiência física (conforme normas da abnt). House mix: medindo 4,00metros x 2,00 metros x 0,60 metro, em estrutura tubular de duralumínio ou aço galvanizado, cobertura em lona kp – 100 ou similar. Fechamento: saia: fechamento na cor preta, ao redor de todo o palco. Fundo de palco e laterais: em lona tipo kp – 100 ou similar. Back stage: medindo 4,00 metros x 3,00 metros sistema fly: em estrutura metálica medindo 03 metros x 02 metros x 08 metros de altura. |
7 |
3.100,00 |
21.700,00 |
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PALCO de Grande Porte = Especificações: Palco: medindo 16,00 metros x 12,00 metros x 6,00 metros, de pé direito em estrutura tubular de duralumínio ou aço galvanizado. Piso: medindo 16,00 metros. X 12,00 metros. X 2,50 metros de altura do solo, em estrutura tubular de aço galvanizado, travamento diagonal, revestido com chapas de maderit de 20 mm, pintura na cor preto fosco. Cobertura: em lona tipo kp-100 ou similar, estrutura tubular em duralumínio ou aço galvanizado, capacidade de sustentação para 3.500 Kg. (conforme norma s da abnt). Acesso: escada medindo 1,50 metros., de largura com corrimão nas duas laterais. Rampa de acesso para portadores de deficiência física (conforme normas Da abnt). House mix: medindo 4,00metros x 4,00 metros x 2,50 metros, em estrutura tubular de duralumínio ou aço galva nizado, cobertura em lona kp – 100 ou similar. Fechamento: saia: fechamento na cor preta, ao redor de todo o palco. Fundo de palco e laterais: em lona tipo kp – 100 ou similar. Back stage: medindo 4,00 metros x 4,00 metros Sistema fly: em estrutura metálica medindo 3,00 metros x 3,00 metros x 10 metros de altura. |
8 |
11.100,00 |
88.800,00 |
02 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA:
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Especificações |
Qtd. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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TENDA Pequena = Especificações: Tenda pequena piramidal, tamanho 4 x 4 metros, com calhas em lona branca, tipo sum lux anti-chama, com fechamento nas 03 laterais e piso em compensado naval acarpetado. Compreendendo os serviços de instalação e remoção completa das tendas. |
10 |
350,00 |
3.500,00 |
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TENDA média = Especificações: Tenda média piramidal, tamanho 5 x 5 metros, com calhas em lona branca, tipo sum lux anti-chama, com fechamento nas 03 laterais e piso em compensado naval acarpetado. Compreendendo os serviços de instalação e remoção completa das tendas. |
09 |
450,00 |
4.050,00 |
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TENDA grande = Especificações: Tenda grande piramidal, tamanho 10 x 10 metros, com calhas em lona branca, tipo sum lux anti-chama, com fechamento nas 03 laterais e piso em compensado naval acarpetado. Compreendendo os serviços de instalação e remoção completa das tendas. |
08 |
2.500,00 |
20.000,00 |
03 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMARIM:
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Especificações |
Qtde. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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Camarim = Especificações: em estrutura de octanorme, com portas. Medida aproximada de 5 x 5 metros e piso acarpetado, com iluminação, tomadas 110 v, espelho de corpo inteiro, arara e mobiliário, contendo: 03 mesas, 08 cadeiras e 02 sofás (por camarim). Compreendendo os serviços de instalação e remoção completa do camarim. |
05 |
800,00 |
4.000,00 |
04 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO:
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Especificações |
Qtde. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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Grade de proteção com 1,10 metros de altura por 2,10 metros de largura, confeccionada em aço galvanizado, com pés de proteção em formato de “v”, com encaixe tipo: macho-fêmea em todas as peças. Compreendendo os serviços de instalação e remoção completa das grades. |
600 |
20,00 |
12.000,00 |
05 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRICADA:
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Especificações |
Qtde. .de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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Barricada em tubo de alumínio 80 mm x 20 mm, espessura: 1,3 mm, altura: 1.200 mm, largura: 1.010 mm, fechamento de chapa vazada, base/comprimento: 1.250 mm, largura : 1.010 mm, piso de chapa anti-derrapante com 720 mm x 1.010 mm, travamento entre barricadas com pinos de engate e/ou parafusos, cálculo de pressão de deslocamento frontal de 500 quilos por metro linear. Compreendendo os serviços de instalação e remoção completa das barricadas. |
400 |
60,00 |
24.000,00 |
06 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS:
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Especificações |
Qtde. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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Estrutura em alumínio ou similar, resistente, que não seja de fácil corrosão, nem comprometa a segurança ou aparência; Plataforma em Compensado naval; Medidas: 2,00 metros comprimento por 1,00 metro de largura, cada módulo; Regulagem telescópica de altura e encaixe padronizados e reguláveis, para formar pisos uniformes e de acordo com as Necessidades dos eventos; altura: 0,20 metros; 0,40 metros; 0,60 metro e 1,00 metro; guarda-corpo de segurança em alumínio com altura de 0,90 metro com traves de fixação; acabamento em carpete nas cores preto e cinza chumbo (de acordo com a solicitação), sem emendas ou rasuras que possam comprometer a Aparência e a segurança; saia lateral em tnt; Escada de acesso, na altura solicitada. |
20 |
200,00 |
4.000,00 |
07 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO:
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Especificações |
Quant. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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SONORIZAÇÃO de Micro Porte = Especificações: Sistema pa e caixas de pa: 04 caixas de definição em 03 vias, marca: jbl ou similar, com - no mínimo – os equipamentos a seguir cada: 01 falante de 12”, com no mínimo 250w rms de potência. 01 driver de, no mínimo, 50w rms de potência. Amplificação: amplificadores de potência compatível para a sonorização com a qualidade do sistema e com resposta mínima superior à necessidade dos falantes acima citados. Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema periféricos pa: mesa de 12 canais mackie ou similar compressor dbx 166 a ou similar equalizador de 31 bandas yamaha o-2031 ou similar 01 microfone sem fio shure ou similar 03 microfones com fio shure ou similar pedestais para microfone, modelo girafa , rmv ou similar cd player sony ou similar cabeamentos: multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema. |
05 |
1.200,000 |
6.000,00 |
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SONORIZAÇÃO de Pequeno Porte = Especificações: Sistema pa e caixas de pa: 04 caixas de definição em 03 vias, marca: eaw kf 850 ou similar, com – no mínimo – os equipamentos a seguir cada: 01 falante de 15”, com no mínimo 400w rms de potência. 01 falante de 12”, com no mínimo 400w rms de potência, ou 01 falante de 10”, com no mínimo 300w rms de potência. 01 driver de titânio com, no mínimo, 150w rms de potência. 04 caixas de sub-graves, marca: eaw sb 850, contendo, no mínimo, 02 falantes de 18” de, no mínimo, 650w rms, cada. Amplificação: amplificadores de potência compatível para a sonorização com a qualidade do sistema e com resposta mínima superior à necessidade dos falantes acima citados. Cabeamentos: multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema . Periféricos pa: console de 24 canais yamaha 2406 ou similar compressor dbx 166 a ou similar equalizador de 31 bandas yamaha o-2031 ou similar 02 side fill modelo eaw kf 850 / sb 850 ou similar 01 cd player dennon dn1000 ou similar 01 aparelho de md sony 01 microfone sem fio, shure sm-58 beta ou similar 07 microfones para bateria, shure sm-57, sm-58, sm-81 ou similar 04 microfones para percussão, shure sm-57, sm-58, sm-81 ou similar 05 microfones para voz, shure sm-58 ou similar 04 microfones para coral, sm-81 shot ou similar 06 direct box 16 pedestais para icrofone 05 equalizadores estéreos para vias de monitor, yamaha q-2031 ou similar 01 equalizador estéreo para insert, yamaha q-2031 ou similar 01 efeito yamaha spx-990 ou similar 01 crossover rane ac-23 ou similar 01 quadra compressor dbx ou similar 06 monitores jbl, clay bross, eaw ou similar 01 caixa de bateria 01 sub de bateria equipamentos de palco: 01 amplificador para guitarra, jazz chorus 120 roland ou similar 01 amplificador para contrabaixo, gk 800 rb ou similar 01 bateria completa, sem pratos, pearl ou similar. |
10 |
2.000,00 |
20.000,00 |
|
SONORIZAÇÃO de Médio Porte = Especificações: Equipamento pa: 08 caixas de som line array aero 38-a, das ou similar 08 caixas de som, modelo sb-850, eaw ou similar 02 amplificadores (5.000 watts) para sub, crown 5000 ou similar 02 amplificadores (2.000 watts) para center, crown 2000 ou similar cabeamentos: multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema . Mesa de pa e monitor: 01 mesa de som 48 canais, 10 vca, 12 vias de auxiliar para pa (digital), yamaha pm 4000 ou m7 01 mesa de som 48 canais, 24 vias de auxiliar + l – para palco (digital), yamaha pm 4000 ou m7 periféricos de pa: 01 drive rack, dbx 480 ou similar 01 equalizador estéreo para insert, yamaha q-2031 ou similar 02 efeitos, spx 990, yamaha ou similar 01 efeito, lexicon pcm-81 ou similar 01 quadra gate, jbl mr 644 ou similar 03 quadra compressor, klark tecknic ou similar 01 comunicador pa x monitor, clear com multicom ou similar 01 aparelho de md, sony ou similar 01 aparelho de cd, pionner ou similar 01 controle de ac, furman pl plus ou similar 01 analisador p4, smart ou similar periféricos de palco: 05 equalizadores estéreos para vias de monitor, yamaha q-2031 ou similar 01 equalizador estéreo para insert, yamaha q-2031 ou similar 01 efeito, yamaha spx 990 ou similar 01 crossover, rane ac 23 ou similar 01 quadra compressor, dbx ou similar 04 monitores jbl mr 805 ou similar 06 monitores jbl mr 805 ou similar 01 caixa de bateria, jbl mr 805 ou similar 01 sub de bateria mbl mr 818 ou similar 02 caixas, mod kf kf/sb ou similar 01 amplificador 3000-ab, ciclotron ou similar 01 amplificador 2000-ab, ciclotron ou similar 01 amplificador 1200-ab, ciclotron ou similar 04 amplificadores / monitor, crown na 2400 ou similar 01 amplificador para guitarra, jazz chorus jc 120 roland ou similar 01 amplificador para contrabaixo, gk-800 br ou similar 01 bateria completa, sem pratos, pea rl ou similar 10 direct box, whirlwind ou similar 01 transformador de ac (220 para 110 v), nodaji ou similar 15 pedestais, horvath ou similar 01 controle de ac, furman pl plus ou simialar 04 microfones sm-50, com ca chimbo, shure ou similar 04 microfones sm-58, sem fio e com cachimbo, shure ou similar 04 microfones sm-57, com ca chimbo, shure ou similar 05 microfones sm-81, com ca chimbo, shure ou similar 02 microfones 421, com cachimbo, sennheiser ou similar 01 microfone c1000, com cachimbo, akg ou similar 01 microfone d-112, com cachimbo, akg ou similar 01 pzm, com cachimbo, sennheiser ou similar 02 microfones sm-58 beta, com cachimbo, shure ou similar. |
10 |
2.800,00 |
28.000,00 |
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SONORIZAÇÃO de Grande Porte = Especificações: Montagem pa: 16 caixas de pa l-r, modelo line array, composta por 02 auto-falantes de 12”, 02 auto-falantes de 10” e 01 drive de neodimo, composta por 02 amplificadores de 500 watts e 01 amplificador de 1.000 watts, cada caixa. Amplifiação digital, modelo aero 38, das ou similar. 16 caixas de grave, com 02 auto falantes de 18”, modelo sb-850, eaw ou similar as caixas line array deverão ser montadas no sistema fly e alinhadas de Acordo com as especificações do fabricante, através de software de alinhamento. As caixas grave devem ser colocadas no chão ou estrutura abaixo do fly, sempre a 1,00 metro da frente da linha do palco e a 1,00 Metro de cada lateral do palco. As caixas do center deverão ser posicionadas exatamente no centro do palco com delay e fase corrigidos o console pa deverá ser posicionado à frente e exatamente no meio das duas colunas de pa, com no mínimo 15,00 metros e máximo de 30,00 metros do palco. Amplificação: mínimo de 04 amplificadores de 5.000 watts, crown 5.000, Para amplificação do sub 06 talhas com capacidade de 01 tonelada e 10 metros de corrente, para cada talha, marca still Cabeamentos: multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema . Mesa de pa e monitor: principais características que a mesa deverá possuir, conforme raider técnico do Evento: - equalização de 04 vias, com controle de freqüência, banda, 04 Paramétricos e q variável em todas as equalizações (mínimo) - 04 auxiliares, no mínimo marca s: conforme raider técnico do evento.Periféricos de pa: 02 equalizadores 31 bandas, estéreo, yamaha q-2031 ou similar 01 gerenciador de sistemas digital, com 08 saídas, dbx drive rack pa ou similar 12 canais de compressores, dbx 166ª ou similar 04 canais de noise gate, jbl mr 644 ou similar 02 processadores de efeito, yamaha spx 990 ou similar 01 cd player, sony ou similar 01 md player, sony ou similar 01 inter com pa e monitor, com no mínimo 04 ramais, clear com intercom ou similar back line (equipamentos de palco): 20 pedestais para microfones (grandes, médios e pequenos), rmv ou similar spot de monitores (quantidades e marcas de acordo com o raider técnico do evento) 04 amplificadores 2.400 watts, crown na 2400 ou similar microfones: 01 microfone para bumbo, shure beta52 ou similar 07 microfones bateria, shure sm-81 ou similar 05 microfones para percussão, shure sm-57 ou similar 12 microfones para vocal, shure sm-58 02 microfones sem fio, shure sm-58 beta uhf ou similar 06 direct box whirlwind ou similar equipamentos de palco: 01 amplificador para guitarra, marca de acordo com o raider técnico do evento 01 amplificador para contrabaixo, marca de acordo com o raider técnico do evento 01 bateria completa, sem pratos, marca de acordo com o raider técnico do evento. |
10 |
4.400,00 |
44.000,00 |
08 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO:
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Especificações |
Qtde. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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ILUMINAÇÃO de Micro Porte = Especificações: 12 refletores par-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, telem / ge ou similar 02 seths light, telem / ge ou similar 01 mesa de luz com 12 canais, nsi ou similar 12 canais de rack, com 4.000 watts cada canal, gcb ou similar 02 torres gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), rosco ou Similar cabeamentos necessários para a ligação do sistema, pirelli ou similar. |
5 |
600,00 |
3.000,00 |
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ILUMINAÇÃO de Pequeno Porte = Especificações: 24 refletores par-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, telem / ge ou similar 02 mini-brutt, com 06 lâmpadas cada, telem / ge ou similar 01 mesa de luz com 24 canais dmx, nsi ou similar 24 canais de rack dmx, com 4.000 watts cada canal, gcb ou similar 06 talhas de 01 t, still ou similar 100 parafusos 04 p30 de 03 metros, em alumínio, rosco ou similar 08 p30 de 04 metros, em alumínio, rosco ou similar 01 sistema de intercom, com 04 ramais, clear com intercom ou similar 01 main power de energia, indusmec ou similar gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), rosco ou similar cabeamentos necessários para a ligação do sistema, pirelli ou similar. |
10 |
1.200,00 |
12.000,00 |
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ILUMINAÇÃO de Médio Porte = Especificações: 60 refletores par-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, telem / ge ou similar 04 moving light, mac 250 ou similar 04 mini-brutt, com 06 lâmpadas cada, telem / ge ou similar 01 mesa de luz com 64 canais dmx, nsi ou similar 48 canais de rack dmx, com 4.000 watts cada canal, gcb ou similar 06 talhas de 01 t, still ou similar 100 parafusos 04 p30 de 03 metros, em alumínio, rosco ou similar 08 p30 de 04 metros, em alumínio, rosco ou similar 01 sistema de intercom, com 04 ramais, clear com intercom ou similar 01 main power de energia, indusmec ou similar gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), rosco ou similar cabeamentos necessários para a ligação do sistema, pirelli ou similar. |
10 |
2900,00 |
29.000,00 |
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ILUMINAÇÃO de Grande Porte = Especificações: 96 refletores par-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, telem / ge ou Similar 16 moving light, mac 500 ou similar 04 mini-brutt, com 06 lâmpadas cada, telem / ge ou similar 01 mesa de luz com 128 canais dmx, avolittes pear 2000 ou similar 64 canais de rack dmx, com 4.000 watts cada canal, gcb ou similar 06 talhas de 01 t, still ou similar 100 parafusos 04 p30 de 03 metros, em Alumínio, rosco ou similar 08 p30 de 04 metros, em alumínio, rosco ou similar 01 sistema de intercom, com 04 ramais, clear com intercom ou similar 01 main power de energia, indusmec ou similar Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), rosco ou Similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, pirelli ou similar. |
10 |
3.500,00 |
35.000,00 |
09 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TELÃO:
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Especificações |
Qtde. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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TELÃO 2 = Especificações: Tela de projeção com área útil para recebimento de projeção, medindo 4 x 3 metros, com estrutura em alumínio tipo treliça q30, medindo 4 x 9 Metros de altura e 01 projetor multimídia, com no mínimo 5.000 ansi-Lumens, com operador e todo o material necessário. |
10 |
2.200,00 |
22.000,00 |
10 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR:
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Especificações |
Qtde. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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GERADOR 1 Especificações: Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 80 kva, motor Super silencioso à diesel. |
2 |
1.475,00 |
2.950,00 |
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GERADOR 2 Especificações: Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 120 kva, motor Super silencioso à diesel. |
2 |
1.800,00 |
3.600,00 |
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GERADOR 3 Especificações: Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 200 kva, motor Super silencioso à diesel. |
2 |
2.500,00 |
5.000,00 |
11 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO:
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Especificações |
Qtde. de locações anual |
Valor unitário R$ |
Valor total R$ |
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sanitário químico 1 Especificações: Sanitário químico, modelo standart, cabine e tanque em polietileno de Alta densidade; incluindo: vaso sanitário, mictório, porta-papel higiênico e Iluminação interna. Com o fornecimento de produto químico bactericida e papel higiênico. |
20 |
200,00 |
4.000,00 |
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sanitário químico 2 Especificações: Sanitário químico, modelo luxo, cabine e tanque em polietileno de alta Densidade; incluindo: vaso sanitário, mictório, porta-papel higiênico e Iluminação interna. Com o fornecimento de produto químico bactericida e papel higiênico. |
10 |
200,00 |
2.000,00 |
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sanitário químico 3 Especificações: Sanitário químico, modelo PNE (PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS), Cabine e tanque em polietileno de alta densidade; incluindo: vaso Sanitário, mictório, porta-papel higiênico e iluminação interna. Com o fornecimento de produto químico bactericida e papel higiênico. |
08 |
300,00 |
2.400,00 |
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Valor estimado global R$ 408.000,00 ( quatrocentos e oito reais) |
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto a Prorrogação da Ata de Registro de preços para contratação empresa para a prestação de serviços de infra-estrutura para eventos, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos, para o atendimento parcelado de diversos eventos a serem executados no Município, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura de Rio Grande da Serra
Parágrafo único – Este instrumento não obriga a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada por igual período, conforme legislação vigente
CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO
Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de 03 (três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho.
CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente.
Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado.
CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES
Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou os objetos. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada.
A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas.
O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços.
Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta das dotações orçamentárias :
1. Secretaria de Educação – ensino infantil: – 12.365.0006.2007 - 3.3.90.39.00;
2. Secretaria de Educação – Ensino Fund.: – 12.361.0006.2008 - 3.3.90.39.00;
3. Secretaria de Saúde: – 10.301.0007.2012 - 3.3.90.39.00;
4. Secretaria de Obras e Planejamento: – 15.451.0009.2020 - 3.3.90.39.00;
5. Secretaria de Comunicação: – 04.122.0013.2024 - 3.3.90.39.00;
6. Secretaria de Desenvolvimento: – 11.333.0011.2022 - 3.3.90.39.00;
7. e demais que correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços.
CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO
A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93
CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO
O fornecimento se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação.
Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro.
Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93.
Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa.
Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada.
Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades:
1 – Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato:
a) em até 10 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso;
b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso;
2 – Pela inexecução do ajuste:
a) se a inexecução for parcial, multa de 10% sobre o valor da obrigação restante;
b) se a inexecução for total, multa de 10% sobre o valor do contrato.
§1º - Entende-se por inexecução parcial o inadimplemento de no máximo 40% (quarenta por cento) do objeto do contrato, sendo certo que o inadimplemento em limite superior ao mencionado configura inadimplemento total.
§2º - Em caso de execução parcial do objeto do contrato, entendendo-se como parcial o adimplemento de no mínimo 60% caberá à Administração decidir, através do juízo de conveniência e oportunidade, se o adimplemento parcial atende ao interesse público, do contrário, será considerado totalmente inadimplido o contrato, com a aplicação das sanções previstas.
Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e conseqüentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela.
O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços;
b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido;
c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93;
d) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro;
e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item.
Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS
A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/INSS n 209, de 20 de maio de 1999.
CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO
Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA
Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93.
Os preços licitados permanecerão fixos e irreajustáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO
Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 1.685/02, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado.
CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO
Fica eleito o foro da Distrital de Rio Grande da Serra Comarca de Ribeirão Pires, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento.
Rio Grande da Serra, 29 de abril de 2.014.
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LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA
Prefeito
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EXPANSOM -.PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – EPP
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TESTEMUNHA
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TESTEMUNHA
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA
Órgão ou Entidade: Secretarias do Município de Rio Grande da Serra
Ata de Registro de Preços 01/13– Proc. Nº 427/13 – Pregão 01/13
Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de preços para contratação empresa para a prestação de serviços de infra-estrutura para eventos, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos, para o atendimento parcelado de diversos eventos a serem executados no Município, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura de Rio Grande da Serra.
Contratante: Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra.
Contratada: Expanson Promoções e Eventos Ltda
Advogado(s): (*)
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
Rio Grande da Serra, 29/04/2014.
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Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra.
Contratante
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Expanson Promoções e Eventos Ltda